O Suicídio

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Contudo, no fim do século XIX, Durkheim tornava-se pioneiro ao analisar o suicídio sob a perspectiva de um fato social em sua publicação O Suicídio.

Se hoje o suicídio se constitui como objeto de estudo importante tanto no campo da psicologia e psicanálise quanto no campo sociológico, delimitar essa fronteira, no século XIX, não foi tarefa fácil. Para se consolidar como uma disciplina rigorosamente objetiva, a Sociologia deveria, antes de qualquer coisa, utilizar uma metodologia científica própria que a distinguisse das outras ciências. Ao analisar o suicídio não como um fenômeno psicológico individual, mas como um fato social, Émile Durkheim (1977) visava, exatamente, fazer essa distinção, fundando, ao seu modo, o campo sociológico. (RODRIGUES, 2009, p. 700)

Em seu estudo de caso sociológico, Durkheim focou nas relações entre indivíduo e sociedade para explicar o suicídio. Por isso, introduz o conceito de anomia e o relaciona com o suicídio. Também faz uma correlação entre as taxas de suicídios de pessoas casas e solteiras, católicos e protestantes etc.

Para o sociólogo francês, outro fator predominante par a análise do suicídio é o tempo. Nas últimas páginas de sua obra, Durkheim (1977, p.382-383) de acordo com Rodrigues (2009, p. 703) explica:

O que explica, julgamos nós, esta temporização, é a maneira como o tempo age sobre a tendência para o suicídio. É um fator auxiliar mas importante desta. Com efeito, é do conhecimento geral que esta progride ininterruptamente desde a juventude até a maturidade, e que é dez vezes mais elevada no fim da vida do que no princípio. Portanto, a força coletiva que leva o homem a matar-se vai penetrando nele lentamente. Nas mesmas condições, é à medida que a idade avança que o homem se torna mais acessível, sem dúvida porque necessita de experiências repetidas para sentir o vazio de uma existência egoísta ou a pobreza das ambições sem limites. Eis a razão por que os suicídios só cumprem o seu destino por camadas sucessivas de gerações.

Para Durkheim, cada sociedade tem a sua aptidão para o suicídio de acordo com a sua história. Entender o suicídio como fato social, estudando o grupo e não o indivíduo poderia auxiliar-nos compreender os fatores que atingem a sociedade como um todo. Além disso, estudar esse fenômeno nos ajuda a conhecer a sociedade que vivemos como analisa Rodrigues (2009, p. 7008):

No caso da França, por exemplo, a tendência de suicídios, entre 1856-1860, mostrou que mais mulheres puseram fim à vida por motivos de “perturbações mentais/loucura religiosa” do que homens, enquanto os homens cometeram mais suicídios do que as mulheres por motivo de “miséria/reveses da sorte” (p. 153, Q. XVII). Esses dados nos apresentam algumas pistas importantes sobre o perfil da sociedade francesa do século XIX

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3. ESTATÍSTICAS

Novos dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que o índice de suicídios cresceu entre 2011 e 2015 no Brasil. Segundo a pasta, esta é a quarta maior causa de mortes entre jovens de 15 e 29 anos.

Em 2011, foram 10.490 mortes: 5,3 a cada 100 mil habitantes. Já em 2015 o número chegou a 11.736: 5,7 a cada 100 mil, segundo dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

Os homens são os que apresentam as maiores taxas de mortalidade, 79% do total, enquanto o número de mulheres é 3,6 vezes menos, 21%. Viúvos, solteiros e divorciados também foram os que mais morreram por suicídio (60,4%).

Os dados mostram que os indígenas são os que mais cometem suicídio (15,2), se comparados com brancos (5,9) e negros (4,7). Assim como os moradores da região do Sul do Brasil, que morreram mais por conta de suicídio, enquanto os índices do Nordeste são os mais baixos.

O meio mais utilizado é o enforcamento: 66,1% entre os homens e 47% as entre mulheres, seguidos por intoxicação exógena e armas de fogo, consecutivamente.

Já em relação às tentativas de suicídio, as mulheres são maioria (69%) e 31,1% tenta mais de uma vez. Entre 2011 e 2016 ocorreram 48.204 tentativas e o principal meio é envenenamento ou intoxicação (58%).

Gráfico 1 – Taxa de suicídio por 100 mil pessoas, por ano, no Brasil.

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Gráfico 2 – Taxa de suicídios por 100 mil habitantes, no Brasil, de 1996 a 2010.

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Gráfico 3 - Taxa de suicídios por 100 mil habitantes por região brasileira, de 1996 a 2010.

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4. LEGISLAÇÃO

O ato de suicídio, retirar sua vida, não se trata de uma infração penal, mas se constitui de um ato ilícito ao tratar do ceifamento de uma vida, pois esta é um bem jurídico. Hoje existe programas de tratamento psicológicos para suicídio como o CVV (Centro de Valorização da Vida) onde voluntários tentam ajudar as pessoas com essa tendência, mas a essa conduta de deixar de lado sua autopreservação carece de leis que a amparem, no quesito do autor. Como é dito no Código Penal:

- Artigo 107 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940

Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

I - Pela morte do agente;

O que é crime de acordo com a legislação brasileira se trata das ações de instigar, induzir, fomentar, e prestar auxílio ao suicídio. Podemos ver no Artigo 122 do Código Penal:

- Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

Parágrafo único - A pena é duplicada:

Aumento de pena

I - se o crime é praticado por motivo egoístico;

II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.