Gestão de segurança em uma refinaria de petróleo

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- CONCEITO DE GESTÃO

De acordo com o dicionário, gestão significa dirigir, administrar. Se orientarmo-nos em termos gerais, observamos que gestão é o ato de gerenciar um determinado negócio, buscando o funcionamento ou execução de tarefas e conceitos. Trata-se de um processo de tomada de decisões.

Podemos compreender, com base em Henri Fayol (2003) que tais decisões encontram-se agrupadas em cinco categorias: planejar, organizar, comandar, coordenar e controlar. Cada uma dessas categorias trata-se de um processo distinto e são comumente chamadas de funções.

Como gestão, podemos subentender também, que trata-se do ato de organizar, dirigir e delegar funções, a fim de envolver pessoas participantes de um grupo ou equipe, na intenção de atingir metas e alcançar resultados e objetivos comuns.

- SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

Para Osny Telles Orselli. (2013), um sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional (SGSSO) deve promover um ambiente saudável através de uma estrutura que permite á qualquer organização identificar e controlar consistentemente seus riscos à saúde e segurança, com o fundamento de reduzir o potencial de acidentes, auxiliar na conformidade legislativa e melhorar o desempenho geral.

O sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional (SGSSO) é um conjunto de ações definidas pela organização com a função de auxiliar e estar em conformidade com as exigências legais, desenvolver uma política de (SSO) é controlar os riscos inerentes às suas atividades. Estas ações e políticas são dinâmicas e devem acompanhar a evolução das exigências e dos obstáculos que vão surgindo ao longo do tempo e em decorrência da implantação de novos métodos de produção e novas tecnologias. Sendo assim, o sistema de gestão de (SSO) pode ser definido como uma combinação de revisão e planejamento, gerenciamento de planos organizacionais, planos de consultoria e elementos de um programa específico que trabalham integrados, a fim de melhorar o nível de desempenho dos indicadores de desempenho.

Renata Pereira de Araújo. (2006), diz que embora a gestão de saúde e segurança ainda não exista como uma norma internacional, como é o caso da ISO 9000 para qualidade (originada da BS 5750) e da ISO 14000 – Ambiental, os especialistas da área acreditam que a gestão da saúde e segurança trilhará o mesmo caminho, considerando- se de normas britânicas BS 8000 para sistemas de gestão de segurança e saúde. Diferente das normas de qualidade e ambiental que são certificadas, as normas de saúde e segurança vêm na forma de guia unificando todo um conteúdo. Empresas que já possuem ou trabalham para obter sistemas integrados que incorporam os requisitos da ISO 9000, ISO 1400 e as diretrizes da BS 8000.

Portanto, para um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional ser introduzido, é importante definir o nível que a própria organização quer retratar, pois a sugestão é exatamente definir meios para a melhoria contínua desse desempenho através de indicadores. Este nível de desempenho deve ser revisto e caminhar junto com o planejamento estratégico da organização, visando apresentar mecanismos sistêmicos de melhorias, logo o (SGSSO) deve ter uma atuação pró – ativa.

O Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (SGSST) proporciona um conjunto de ferramentas que potenciam a melhoria da eficiência da gestão dos riscos da Segurança e Saúde do Trabalho (SST), relacionados com todas as atividades da organização. Este sistema deve ser considerado como parte integrante do sistema de gestão de toda e qualquer organização.

O SGSST é baseado na política da SST estabelecida pela organização e deve incluir os seguintes aspectos:

• Definir a estrutura operacional;

• Definir as responsabilidades

• Definir os recursos necessários;

• Estabelecer as práticas e os procedimentos;

Definida a política da SST, a organização deve desenhar um sistema de gestão que englobe desde a estrutura operacional até à disponibilização dos recursos, passando pelo planejamento, pela definição de responsabilidades, práticas, procedimentos e processos, aspectos decorrentes da gestão e que atravesse horizontalmente toda a organização. Convém salientar que o cumprimento da política da SST da organização deve ser assegurado pela gestão de topo, devendo ser revista periodicamente e sempre que necessário. O sistema deve ser orientado para a gestão dos riscos, devendo assegurar a identificação de perigos.

O referencial OHSAS 18001 estabelece os requisitos a que deve obedecer a um SGSST e é uma boa base para uma organização poder controlar os riscos e melhorar o seu desempenho nesta área.

A estrutura da norma encontra-se alinhada com outras normas de sistemas de gestão, já existentes, concretamente a ISO 9001 e a ISO 14001. Tal é comprovado analisando alguns dos requisitos normativos, que estabelecem, por exemplo:

• A aplicabilidade do ciclo Deming (PDCA);

• O envolvimento da Direção;

• A necessidade de estabelecer procedimentos escritos;

• A importância decorrente da realização de auditorias;

• A relevância dada à formação;

• A necessidade de revisão do sistema como momento privilegiado para a análise da sua eficácia;

Esta norma é também suficientemente abrangente e passível de ser utilizada por qualquer organização, independentemente do seu sector de atividade e dimensão, que tenha como: objetivos, independentemente do seu sector de atividade e dimensão, que tenha como objetivos:

• Estabelecer um SGSST destinado a eliminar ou minimizar o risco para os trabalhadores e para as partes interessadas que possam estar expostos a riscos para a SST associados às suas atividades;

• Implementar, manter e melhorar de forma contínua um SGSST

• Assegurar a conformidade com a Política da SST estabelecida

• Demonstrar essa conformidade a terceiros

• Obter a certificação ou