Resoluções Conama

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a variável ambiental para que o mesmo já esteja habilitado a repassar este junto às reservas.

6.3 - Criação de material ambiental ilustrativo a ser utilizado nas dependências internas e externas do hotel “eco design dos espaços”

6.4 - Programa Ambiental educativo do reuso de materiais (toalhas dos banheiros entre outros)

Item 7 - Informativo Trimestral e Conscientização dos Funcionários e terceirizados

7.1 - Elaboração trimestral da Cartilha/folder educativo para funcionários e terceirizados de praticas ambientais na sociedade e no empreendimento.

7.2 - Palestras de Conscientização Ambiental dos funcionários abordando os temas, a saber:

7.2.3 -1o Semestre

A) 1a Palestra - temas – Meio Ambiente Global e Local

B)2a Palestra –temas -Recursos Naturais Renováveis e não renováveis no empreendimento

7.2.4 - 2o Semestre

A) – 1a Palestra - Resíduos Sólidos

B) - 2a Palestra Temas - - Introdução da POLÍTICA AMBIENTAL no Empreendimento , - Porque somos Agentes Multiplicadores ?

Parágrafo Único - Será fornecido Certificado de Conclusão da Conscientização para funcionários e certificado geral para o empreendimento constando o efetivo atingido e os temas abordados. (ART)

Item 8 - Destinação correta do OVU – Óleo Vegetal Usado

5.1 - Acondicionamento e Armazenamento correto do óleo no empreendimento

5.2 - Destinação para empresa devidamente habilitada

5.3 - Certificado de destinação

Clausula II - Acompanhamento e manutenção

Item 1 - Acompanhamento do desenvolvimento do projeto

Item 2 - Confecção das planilhas mensais de PGRS .

Item 3- Treinamento de novos funcionários e terceiros que ingressarem no corpo de trabalho da empresa.

Item 4 - Reorientação ao grupo de funcionários que não venha a desenvolver uma dinâmica de trabalho acordado com o estipulado nas alíneas supracitadas.

Item 5 – Responsabilidade Técnica Ambiental mensal pelo empreendimento

Item 6 - Confecção e execução de projetos derivados do termo de compromisso .

Item 7 – Acompanhamento do processo de licenciamento do empreendimento.

Cláusula III – Do Pagamento

A Contratante pagará pelos serviços descritos na Cláusula I o valor de R$ _______________________( ) parcelados da seguinte forma;

Item 1 – Implantação

A) Entrada 25% - R_________ ( ) na assinatura deste contrato.

B) 3(Três) Parcelas de 25% - R$ _____________ (______________________) nos meses subseqüentes

Item 2 – Manutenção

12 parcelas de R$ __________________ a iniciar após o período de implantação.

Cláusula III – Das Obrigações da Contratada

1. A contratada se responsabiliza pelo cumprimento do estabelecido na Cláusula I,

2. Confecção do cronograma de implantação dos serviços a serem prestados;

3. Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, para Relatório do PGRS;

4. Emissão de Certificado de Conclusão para Contratante das Palestras de Conscientização Ambiental Cláusula 1 , Item 2 deste contrato.

5. Treinamento de novos funcionários e terceiros que estejam ingressando no corpo de trabalho da empresa

6. Comunicar à Contratante sobre a constatação de qualquer não conformidade no local.

Parágrafo Único: A Contratada não se responsabiliza por qualquer inobservância praticada pela Contratante das normas e especificações de entidades oficiais e governamentais sobre o assunto objeto deste Contrato.

Cláusula IV – Das Obrigações da Contratante

1. Apresentar layout do empreendimento em arquivo digital.

2. Disponibilizar documentos necessários ao desenvolvimento do processo.

3. Dar acesso ao interior do empreendimento.

4. Disponibilizar funcionário (representante) para acompanhar o processo de gestão.

5. Disponibilizar auditório, e ou qualquer local que esteja apto a desenvolver o treinamento dos funcionários.

Cláusula VI – Da Vigência do Contrato

O presente contrato vigerá pelo período de 16 (meses) meses ininterruptos que passará a ser contado a partir da data de assinatura deste.

Cláusula VII – Das Alterações

Qualquer modificação que afete os termos, prazos, condições ou especificações do presente Contrato, deverá