Integração econômica

...

A estabilidade macroeconómica global do país associado ao regime jurídico atinente à realização de investimentos nacionais e estrangeiros, caracterizado pelo favorável clima de investimento liberal, trouxe consigo um fluxo de capital do exterior direccionado aos Mega Projectos nas várias regiões onde há ocorrências de recursos minerais que justificam a entrada deste Mega Projectos. Naturalmente que os Mega Projectos tem sustentando as taxas de crescimento relativamente altas que o país tem registado.

1.2 Desenho Teórico

O Presente trabalho fornece uma visão geral do desenvolvimento e do papel dos mega-projetos para o crescimento económico de Moçambique. Trata-se de grandes projetos com financiamento estrangeiro, quase sempre no setor dos recursos naturais, de capital intensivo e orientados para a exportação. Estes projetos investem com frequência em infraestruturas propositadamente construídas para servir às suas necessidades específicas. Tal tornou os projetos menos sensíveis à desvantagem comparativa de Moçambique no que se refere à disponibilidade limitada de infraestruturas e mão-de-obra qualificada. Estes projetos deram um contributo importante para o crescimento, mas apenas geraram um emprego limitado. Ainda assim, representam oportunidades para os contratantes locais, em termos de criação de emprego e de transferência de conhecimentos, que ainda não foram totalmente exploradas. O Governo poderia facilitar estes benefícios indiretos através da melhoria do ambiente de negócios. Até há pouco tempo, os mega-projectos contribuíram pouco para as receitas orçamentais.

Isto reflete em parte as grandes necessidades de investimento inicial destes projetos e o facto de a legislação tributária normal permitir aos investidores amortizarem os custos de investimento quando calculam os lucros. Todavia, a legislação tributária de Moçambique foi também particularmente favorável aos mega projetos iniciais — provavelmente um fator de peso para a capacidade de o país atrair esses investimentos. O Governo comprometeu-se a renegociar as condições à medida que os contratos iniciais atingirem o ponto de renovação.

Os acordos posteriores de concessão dos mega projetos refletem as atualizações da legislação tributária moçambicana com vista a uma maior adaptação aos padrões internacionais. Os mega-projetos envolvem riscos inerentes relacionados com os imprevistos dos mercados internacionais de matérias-primas, que podem afetar consideravelmente a sua rentabilidade.

1.3 Metodologia

Problema

Como os mega-projectos ajudam na dinamização das economias em desenvolvimento?

No âmbito da descentralização da economia nos países em desenvolvimento, vem se discutido qual é o papel dos mega-projectos na dinamização da economia desses países, esse tema vem tomando maiores proporções nos dias actuais em que as economias dos países estão cada vez mais interligadas. Os debates no seio do governo, académicos, políticos, investigadores e a sociedade civil em geral, sobre as actividades de exploração dos mega projectos, revelam a importância económica e social que esta actividade tem para o país, bem como fonte alternativa para o melhoramento do cenário macroeconómico da economia de Moçambique.

Metodologia da Pesquisa

O modelo teórico-metodológico que se adoptou nesta pesquisa foi de natureza qualitativa. Para realizar o presente estudo, recorreu-se à pesquisa bibliográfica, recorrendo a recursos documentais disponíveis na internet, de diversos autores. Neste sentido o estudo aqui apresentado foi obtido, não em contacto directo com o tema, mas sim através de pesquisas feitas por diversos autores em relação ao tema em questão e os dados gerados foram predominantemente descritivos.

Objectivos:

Objectivo Geral

Este trabalho tem como objectivo analisar o contributo dos mega-projectos na dinamização da economia dos países em desenvolvimento;

Objectivos Específicos

- Fazer uma análise crítica da relação que existe entre os mega-projectos e o desenvolvimento económico;

- Identificar os principais Sectores que sofreram impacto dos mega-projectos;

-

Marco Teórico-Conceptual Da Investigação

2.1 Conceitos Básicos

Para compreender o papel dos mega-projectos na dinamização das economias em desenvolvimento, deve-se descrever os conceitos básicos e por fim qual é o papel dos mesmos.

Mega Projecto é um tipo especial de projecto. São projectos de grande magnitude, extremamente complexos, normalmente definidos como empreendimentos com orçamento acima de 1 bilhão de dólares (frequentemente vários bilhões) e o impacto na produção e comércio, é enorme (Castel-Branco, 2008).

.

Este tipo de projecto atrai um alto grau de atenção pública e interesse político por causa do grande impacto directo e indirecto que provoca na sociedade, no ambiente e nos orçamentos públicos e privados.

Os mega projetos correspondem a projetos de grandes dimensões detidos por estrangeiros e de alto coeficiente de capital, são atividades insulares que dependem da extração de recursos e/ou da importação de bens intermédios e cuja produção é praticamente exportada na íntegra. Ver FMI (2011, Anexo II); FMI (2013b, Anexo III); bem como Melina e Xiong (2013).

2.2 Os Sectores que impulsionaram o Crescimento Económico

O país registou uma estabilidade económica global caracterizado pelo bom desempenho dos indicadores macroeconómicos seleccionados (Tabela 1).

Indicadores Macroeconómicas

2011

2012

2013

2014 (a)

Crescimento real do PIB

7.3

7.4

8.5

8

Inflação