IMPORTAÇÃO

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2.IMPORTAÇÃO

A importação é um conjunto de integração em entrega de mercadoria ao território a aduaneiro, sendo considerada importação apos a entrada do pais solicitante, e obedecendo todas as exigências, recolhimento de tributos que a lei obriga. Existem três tipos de importação:

2.1. Fase Administrativa:

São exigências que órgãos governamentais obrigam que a importação seja efetuada, levando consideração a variação de tipos de produtos, trata-se do licenciamento das importações. Existe Varias normas Administrativas onde é necessário seguir passo a passo, para que não haja complicações à fase a importação:

- Sistema Administrativo: Sistema Administrativo das importações Brasileiras;

- Importação dispensada de licenciamento: Produto dispensável de licença de importação;

- Licenciamento de Importação: Importação sujeita a licenciamento;

- Operação de Drawback: Condimento ou Exclusividade nas modalidades, Suspenção ou Isenção;

- Procedimento especial: Importação de produtos sujeitos a Procedimento especial;

- Cota tarifaria: Importação sujeita a obtenção de Cota Tarifária;

Anuência do mapa: Importação sujeitas a anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

- Anuência da ANVISA: Importação sujeita à anuência da Agencia Nacional de vigilância Sanitária;

- Anuência da Suframa: Importação sujeita à anuência da superintendência da zona Franca Manaus;

- Anuência do Ibama: Importação sujeita à anuência do instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais;

- Anuência do CNPq: Importação sujeitas à anuência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico;

- Substituição de Mercadoria: Caso ocorra alguma avaria de mercadoria, pode ser substituída por outra igual em quantidade e valor;

- Órgãos Anuentes: Órgão anuentes da Importação

- Simulador Tributário: Simulador do tratamento Tributário e Administrativo das Importações;

- Classificação de Mercadorias: O Exportador deverá classifica-lo de acordo com o método internacional de classificação de mercadoria, baseado em uma estrutura de código e respectivas descrições;

- Material usado: Importação de Material Usado

- Exame de Similares: importação sujeitas a Exames de Similares.

2.2. Fase Fiscal

Analise do tratamento aduaneiro, por meio de despacho de importação, nesse processo é efetuada a verificação dos dados que o importador solicitou mediante a mercadoria importada, de acordo com a documentação e a legislação especifica, com vista ao desembaraço aduaneiro, após isso a mercadoria é considerada importada e recebe a autorização para ser liberada no mercado interno brasileiro

2.3. Fase Cambial

Essa fase diz a respeito do tipo de moeda que se irá comprar a mercadoria importada, esse processo é efetuado pela entidade financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil a operar em câmbio

2.4. Aduaneiro das Importações:

É o Conjunto de normas e procedimentos fiscais ao controle aduaneiro das operações de importação, tendo também o manual do despacho onde tem o objetivo de orientar os importadores na atividade relativas ao despacho de importação.

2.5.Drawback:

Suspensão de impostos mediante efetivação do compromisso de exportação, que permite, também, a desoneração de impostos na aquisição de matéria-prima no mercado interno.

2.6. Tributário na Importação:

É a Tributação sobre a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Os tributos são: Imposto de Importação II, Imposto sobre produtos Industrializados-IPI, Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, Adicional de frete para renovação da Marinha Mercante-AFRMM, CIDE- Combustível, Imposto sobre mercadoria e serviços- ICMS, Taxa de utilização só Siscomex.

2.7. Legislação:

Para que seja efetuada a importação é necessário seguir a orientação da legislação: Portarias e Circulares da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, Legislação da Receita Federal do Brasil-RFB, Decreto 6.759 - Regulamento Aduaneiro, Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais-RMCCI, Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-INMETRO, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, Legislação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC.

3.RM IMPORTAÇÃO LTDA

A RM uma empresa que trabalha com todos os tipos de produtos do mercado, localizada em Salvador. A organização encontra-se na Avenida Tancredo neves no Edf CEO. Esta empresa de capital aberto foi fundada no ano de 2007 pelo proprietário Rodolfo Maia, atualmente a organização tem 4 funcionários que nela trabalha, sua prestação de serviços diferenciado e com excelência no atendimento, oferecendo soluções práticas para os clientes, a empresa entrega ao cliente em qualquer lugar do Brasil e do mundo.

De acordo com todas as informações fornecidas acima Rodolfo Maia, se especializou em fez uma integração de todas as informações para que pode-se expandir seu negocio de importação na entrevista o mesmo informou que existia umas necessidades grandes dos clientes do Nordeste de ter uma trancing que fornecesse maior acessória na busca do produto perfeito para cada cliente e também o próprio tem prazer em trabalhar no comercio exterior, devido a família que já trabalha neste ramo passou admirar, que é o grande mercado gerado.

O marketing da RM é efetuado boca-boca onde existe vários contatos que realiza a indicação da empresa, e ele destaca que é um ponto forte de qualquer empresa. A empresa trabalha com diversos produtos para cada cliente