A Ética, Administração Pública

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semelhante, bem como às diferenças peculiares de cada um, profissionais e étnicas, o que deve ser um legado por meio da educação, fortalecendo a ética.

Em Platão, a perfeição do Estado dependerá da perfeição dos seus cidadãos. É uma verdadeira ode à educação. Sem ela, estaríamos perdidos. Ela é responsável pelo bom andamento da vida em sociedade. Pela harmonia da convivência entre os cidadãos. Ingratos que somos a ela, submetemo-la ao interesse do mercado. Mais do que isso, toda a educação platônica consiste, em última análise, em despertar o Estado em nós. Amantes do bem compartilharíamos a ideia de Estado. Harmonizaríamo-nos em torno dela. Poderíamos viver justamente, cada um ocupando a posição social que mais lhe fizesse bem. Trabalhando, guerreando ou administrando. Sempre em busca do bem comum e da felicidade, pois a verdadeira função do Estado é zelar pela felicidade de todos (DAINEZI, 2011, p.63).

De forma diferenciada dos outros animais, o ser humano tem a capacidade de se organizar. Segundo Marchionni (1999), provido de empatia e racionalidade, os conjuntos se organizam de maneira ética por haver respeito no tocante às diversidades a fim de que o ditame seja estabelecido e exista o mínimo de convivência humana e dignidade.

De acordo com Locke (1690), para enjeitar o estado de natureza na qual os indivíduos realizam guerra de todos contra todos, sem haver um estado de civilidade, foi elaborado o contrato social, sendo um estado de sociedade onde os indivíduos sejam capazes de viver de forma civilizada, dando fim à violência entre seus semelhantes e a guerra seria então vencida entre os limites do Estado.

Assim, segundo Marchionni (1999), devido ao temor referente à disputa predatória entre os indivíduos, origina-se o Estado, as pessoas firmam um contrato social por ser necessário o indivíduo se organizar e também se constituindo socialmente em favor da convivência e da própria sobrevivência humana, assim, criando também instituições. Dessa forma é provável que haja interação e ordem entre os homens.

A Carta Magna possibilitou, por um lado, o aprimoramento das instituições de controle do Estado por meio de sua maior autonomia e, por outro lado, uma maior participação da sociedade civil mediante o controle das políticas públicas. (FILGUEIRAS, 2011. p. 08)

Ressalta-se de acordo com Biason (2011), os princípios destacados na Constituição Federal dispostos no capítulo referente à Administração Pública. O princípio da impessoalidade apresenta uma maneira neutra de se agir, sem beneficiar ou causar prejuízos para os cidadãos; o da legalidade determina que a administração aja apenas como permite a lei; o da publicidade sugere a lisura das atitudes assegurando a obtenção de informes no tocante aos interesses individuais, bem como os coletivos, possibilitando, por meio da sociedade civil, o controle da administração pública brasileira; o da moralidade concerne à moralidade administrativa a fim de haver melhoria na atuação dos agentes públicos, considerando as normas de boa administração, havendo equidade e justiça.

Ressalta-se o acréscimo, no artigo 37, do princípio da eficiência, através da Emenda Constitucional nº 19/98, concernente aos atos a serem praticados de forma eficaz, concedendo serviços de qualidade ao cidadão, sem haver comprometimento com a legalidade.

Contudo, todos os princípios citados e a estrutura normativa possibilitam um direcionamento de concepção do funcionamento em geral da máquina pública:

Se a falta de ética é inaceitável do ponto de vista moral, também o é do ponto de vista administrativo pois os desvios podem gerar uma disfuncionalidade no setor público desde a baixa produtividade dos servidores até a descrença no governo (BIASON, 2011, p. 28).

Segundo Biason (2011), o aperfeiçoamento da democracia a partir de uma resolução política enfatiza a publicidade das organizações para extinguir o círculo vicioso da corrupção. O grande desafio das instituições democráticas é o estabelecimento de uma visão de publicidade, de forma mais abrangente para funcionar como combate a corrupção. A confrontação deverá ser política, uma vez que enfatiza a publicidade das organizações.

Ainda, de acordo com Dainezi (2011), a temática também tem resultado no tocante a função que a educação pode estimular as meditações que os indivíduos têm sobre a forma de vida que apresentam, uma vez que trata-se de uma representação da política dos argumentos do cidadão, também a educação propicia uma sociabilidade sensata e que a conduza a refletir na problemática social da nação.

Na atualidade, trazer à reflexão sobre ética na Administração Pública é, sem sombra de dúvida, algo imprescindível. Frente a tantos conflitos e debates veementes relativos à ética na política, a proliferação da corrupção efetuou-se de forma evidente e assustadora no setor público.

Evidencia-se que a corrupção é um grave e grande problema de ordem estrutural da sociedade, bem como de todo o sistema político da nação. No decorrer dos anos, a problemática da corrupção tem sido fonte de debates na sociedade. Analisando esse cenário verifica-se que a ética está intimamente ligada ao padrão de comportamento do ser humano, dos profissionais e também dos políticos. Infelizmente a corrupção nasce nas organizações administrativas em decorrência do terreno fértil disponível e administrado por políticos sem ética. Contudo, não se deve por em esquecimento que há pessoas conscientes de suas obrigações, deveres e funções e muito éticas ainda presentes em todas as organizações.

Esse trabalho descreve as questões que abrangem a Ética na Administração Pública e nas relações sociais, definindo Ética, pela ótica antropológica, sociológica e filosófica, adequando com o conjunto denominado de Administração Pública, imprescindível para controlar a ordem e o desempenho de todo corpo social civilizado.

1-ÉTICA

Em conseqüência da modernidade, o tempo atual é regido pelo fator aceleração, de acontecimentos, de ritmo de vida, e o fator tempo torna-se escasso para tudo, inclusive pensar, meditar, analisar sobre as coisas, acaba não tendo importância nenhuma, o que não é útil imediatamente, enfim, para que existir filosofia?

Segundo Barros Filho (2011), os indivíduos sendo criação racional e que atuam no mundo, uma meditação filosófica