A ACREDITAÇÃO HOSPITALR

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Nos EUA, a Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations ("Comissão Conjunta para a Acreditação de Instituições de Saúde") tem se dedicado à melhoria da qualidade dos cuidados prestados à saúde. Hoje, ela é a maior acreditadora de instituições de saúde nos Estados Unidos, avaliando cerca de 18.000 estabelecimentos, que se submetem voluntariamente a este processo de acreditação. Dos cerca de 6.800 hospitais norte-americanos, aproximadamente 80% são acreditados pela Joint Commission. Os tipos de instituições passíveis de serem acreditadas são os seguintes: Hospitais; Atendimento Domiciliar e Cuidados Paliativos; Ambulatórios; Laboratórios; Redes de Saúde; Saúde Comportamental; e Cuidados de Longa Permanência.

Além disso, vários órgãos governamentais dos Estados Unidos, que autorizam, a nível federal e estadual, o funcionamento de instituições de saúde, se valem da acreditação feita pela Joint Commission. Utilizam-na para concluir a qualificação de uma instituição, para se credenciarem junto aos programas Medicare e Medicaid do governo, para reembolso de custos ou, ainda, para receberem autorização de funcionamento.

A Joint Commission International (JCI) alia o conhecimento técnico de avaliação na área da Saúde com o conhecimento específico de cada país e da sua cultura, para oferecer serviços de consultoria no mundo inteiro. A JCI tem a sua liderança reconhecida na implementação de programas de melhoria do desempenho e de sistemas de avaliação. A JCI é mantida e operada pela Joint Commission on

Accreditation of Healthcare Organization ("Comissão Conjunta para a Acreditação de Instituições de Saúde"), com sede nos Estados Unidos. Desde 1994, a Joint Commission International vem prestando consultoria a governos, hospitais e outras instituições de saúde em mais de 35 países.

Os princípios gerais do processo de acreditação hospitalar envolvem consenso, racionalização e ordenação das organizações prestadores de serviços hospitalares e principalmente de seus profissionais. Tem um caráter eminentemente educativo, voltado para a melhoria contínua, sem finalidade de fiscalização ou controle oficial, não devendo ser confundido com os procedimentos de licenciamento e ações típicas de Estado.

A acreditação tem início com uma avaliação de qualidade e de procedimentos, baseada em padrões internacionalmente legitimados. Essa avaliação gera um conjunto de orientações para a empresa, com vistas à melhoria de seu desempenho. Implantadas as mudanças, o paciente passa a receber segurança, tratamento de melhor qualidade e garantia de seus direitos. A ênfase da avaliação é na qualidade do serviço profissional prestado, independente dos recursos tecnológicos envolvidos. O atendimento deve se pautar pelo critério da excelência, aproveitando-se da tecnologia disponível, qualquer que seja ela. Sendo assim, tanto o hospital público quanto o particular, localizado em uma metrópole ou na zona rural, terá que se adaptar aos mesmos padrões de Qualidade.

A inscrição no processo de avaliação e contratação da instituição acreditadora dá-se através da solicitação de informações, que são:

- A Organização Prestadora de Serviços de Saúde manifesta interesse para ser avaliada junto à Instituição Acreditadora;

- A Instituição Acreditadora coleta as informações necessárias da Organização Prestadora de Serviços de Saúde para formular a proposta;

- A Instituição Acreditadora encaminha proposta à Organização Prestadora de Serviços de Saúde;

- A Organização Prestadora de Serviços de Saúde analisa as propostas recebidas.

Seguidamente, é realizada a contratação da Instituição Acreditadora:

- A Organização Prestadora de Serviços de Saúde seleciona uma Instituição Acreditadora.

- A Instituição Acreditadora envia um questionário preliminar (definido pela Instituição) à Organização Prestadora de Serviços de Saúde e solicita os seguintes documentos: alvará de funcionamento da Organização Prestadora de Serviços de Saúde; licença sanitária; registro do responsável técnico no Conselho Regional de Medicina (CRM). Assim sendo, a organização prestadora de serviços de saúde encaminha o questionário e os documentos a instituição acreditadora.

A Instituição Acreditadora analisa a documentação e encaminha o contrato para a Organização Prestadora de Serviços de Saúde e outra copia do contrato para a ONA. A Organização Prestadora de Serviços de Saúde efetua recolhimento de taxa de inscrição junto à Organização Nacional de Acreditação que, corresponde a 10% do valor do contrato firmado com Instituição Acreditadora contratada.

A Instituição Acreditadora contratada aguardará a confirmação por parte da ONA do recolhimento da taxa de inscrição para efetuar a confirmação da visita e a visita propriamente dita. Os custos totais da visita para a Acreditação serão integralmente pagos pela Organização Prestadora de Serviços de Saúde à Instituição Acreditadora. Para que o processo de avaliação seja operacionalizado dentro dos padrões da mais alta qualidade, são necessários critérios que contenham um conjunto de normas éticas, a que estão sujeitos todos os envolvidos no Processo de Acreditação. Estas normas éticas deverão ser seguidas pela Organização Nacional de Acreditação, pelas Instituições Acreditadoras e pelos Avaliadores.

O Instrumento de Avaliação é composto de sete seções, com seus fundamentos. A lógica é que as seções interagem entre si, permitindo com que a organização de saúde seja avaliada com uma consistência sistêmica:

1. LIDERANÇA E ADMINISTRAÇÃO: Esta seção apresenta as subseções relacionadas ao sistema de governo da organização. Nela estão presentes subseções ligadas aos aspectos de liderança, diretrizes administrativas, planejamento institucional e relacionamento com o cliente.

2. SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA: Esta seção dedica-se à organização dos serviços profissionais que prestam assistência direta ao cliente/paciente e perpassam todos os serviços de atenção aos clientes: de apoio ao diagnóstico, de apoio técnico, de apoio administrativo e de ensino e pesquisa, configurando assim, o modelo e a filosofia assistencial e institucional.

3. SERVIÇOS DE ATENÇÃO AO PACIENTE/CLIENTE: Esta seção agrupa as unidades