Grafite e Pichação

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INTRODUÇÃO

Neste trabalho iremos abordar sobre o tema Pichação e Grafite, onde descrevemos a arte , origem e conceitos que esse tema abrange, com o objetivo de mostrar as diferentes opiniões e pontos de vistas do mesmo assunto.

PICHAÇÃO

É ato de escrever ou rabiscar, em muros, edifícios, asfalto ou monumentos, usando tinta de spray e aerossol, ou ate mesmo latas de tintas. São escritas frases de protesto ou insulto, assinaturas pessoais ou mesmo declarações de amor, embora a pichação seja também utilizada como forma de demarcação de territórios entre grupos.

O objetivo dos pichadores é expressar seus sentimentos, pichando edifícios, escolas e outros lugares. As maiorias deles só estão querendo chamar atenção da imprensa e da população, com xingamentos, brigas entre gangs, ou protestos políticos assim acabam prejudicando algumas pessoas com esse tipo de vandalismo. A pichação é considerada um crime, segundo a lei Nº 12.408, pois acaba invadindo o espaça alheio.

1.1. Historia:

Segundo o site intra.vila.com.br/sites_2002a/urbana. A cidade de Pompéia, vitima de um vulcão chamado Vesúvio, que entrou em erupção dia 24 de agosto de 79 d.C. tinha muros onde predominavam todo o tipo de pichação, como xingamentos, propagandas políticas, anúncios, poesias, se escrevia de tudo nas paredes. A prática teve uma grande evolução após a Segunda Guerra Mundial, quando começou a produção de materiais em aerossol, assim tintas spray podiam deixar tudo mais rápido e pratico para quem costumava pichar. Durante a revolta estudantil de Paris, os gritos de liberdade dos estudantes eram também passados para os muros com os sprays, garantindo que as pessoas lessem e pensassem sobre as propostas dos revolucionários, dando inicio assim a um movimento urbano.

1.2 No Brasil

Como esta prática é considerada proibida, na grande maioria das vezes era praticada a noite, mas com o passar do tempo, começou a perder seu antigo propósito político e revolucionário, e começou a ser praticada por grupos que já não queriam protestar contra os governos e ideologias, mas sim ser usada para declaração de amor, fazer determinados tipos de piadas ou simplesmente registrar o nome dos autores em algum lugar da cidade.

A pichação durante os anos da ditadura militar, quase não era vista na cidade de São Paulo, era totalmente proibida, pois não existia nenhuma liberdade de expressão, assim aconteceu na Alemanha, no muro de Berlim, seu lado oriental era limpo  e de pintura intacta, já o outro lado possuía uma série de pichações. Que com a demolição do muro tiveram espaço perante toda a imprensa mundial, significando a própria liberdade de expressão.

1.3 Pichações em monumentos históricos:

Um lugar muito escolhido entre esses pichadores para maior destaque são os Monumentos Históricos, onde tem mais reconhecimento da mídia (TV, Internet). Dentre esse Monumentos estão:

- Cristo Redentor:

O monumento considerado uma das sete maravilhas do mundo, foi alvo de pichadores em Abril de 2007. O monumento, de 38 metros de altura, está localizado no topo do Corcovado e dentro do Parque da Tijuca, uma reserva ambiental.

- Monumentos as Bandeiras:

Esse monumento é alvo constante de pichadores. Monumento criado com 240 blocos de granito de 50 toneladas, a obra é assinada pelo escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret (1894-1955). O protesto mais recente neste local foi em 04/10/2013, vândalos aproveitaram o protesto na cidade para pichar a estatua, e ainda jogaram uma tinta vermelha muito difícil de remove-la.

- Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e Monumento a Mãe Preta

Este monumento representa a figura da babá negra, que criaram os filhos dos senhores de engenho, nos tempos coloniais. Este monumento é obra de Júlio Guerra, foi alvo de pichadores no ano de 2007, juntamente a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Preto.

- Cúpula da Igreja da Candelária

A Igreja de Nossa Senhora da Candelária Localiza-se no centro histórico da Cidade do Rio de Janeiro

- Biblioteca Mário de Andrade

Localiza-se no centro de São Paulo. Foi fundado em 1925, sendo a primeira biblioteca publica da cidade, sendo a segunda maior biblioteca do Brasil.

A biblioteca foi vitima de pichadores em 2007.

Lei – Proibição da Pichação:

No Brasil existem dois tipos de Leis que proíbem a pratica da pichação e venda de tinta tipo aerossol a menores de 18 anos, sendo elas respectivamente as Leis: N°9.605, 12 de fevereiro de 1998 e a Lei 12.408, 25 de maio de 2011.

LEI Nº 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011.

Altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1o : Esta Lei altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências. 

Art. 2o : Fica proibida a comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol em todo o território nacional a menores de 18 (dezoito) anos. 

Art. 3o : O material citado no art. 2o desta Lei só poderá ser vendido a maiores de 18 (dezoito) anos, mediante apresentação de documento de identidade. 

Parágrafo único.  Toda nota fiscal lançada sobre a venda desse produto deve possuir identificação do comprador. 

Art. 4o : As embalagens dos produtos citados no art. 2o desta Lei deverão conter, de forma legível e destacada, as expressões “PICHAÇÃO É CRIME (ART. 65 DA LEI Nº 9.605/98). PROIBIDA A VENDA A MENORES DE 18 ANOS.” 

Art. 5o : Independentemente de outras cominações legais, o descumprimento do disposto