A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ÂMBITO DA HIDROELÉTRICA

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FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A água vem sendo empregada para a produção de eletricidade há mais de um século. Atualmente, cerca de um quinto da eletricidade mundial é produzida por energia hidrelétrica. No Brasil, a participação é ainda mais expressiva: a hidroeletricidade representou 81,9% do total de energia gerada em 2011 (BEN, 2012).Grandes usinas já instaladas compõem a matriz brasileira majoritariamente renovável. Entretanto, novas obras gigantescas, com alto impacto socioambiental, são desnecessárias. Grandes hidrelétricas com barragens e lagos artificial trazem sérias consequências, tais como inundação de áreas habitáveis, deslocamento de comunidades e perda de biodiversidade da área afetada. A construção de hidrelétricas jamais pode ser aceitável em áreas de importância ecológica significativa – como o bioma Amazônia – e, em casos de impactos sociais e conflitos com populações afetadas, deve haver consulta e consentimento prévio sobre a implementação desses empreendimentos. O Plano Decenal de Energia 2012-2021 prevê que, para atender à expansão do sistema elétrico, é preciso gerar 31,7 mil MW em usinas hidrelétricas, incluindo Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e o complexo previsto para a bacia do Tapajós. Belo Monte tem uma capacidade de geração de 11,5 mil MW, mas traz impactos ao bioma amazônico e a suas populações tradicionais. Pelo cenário da Revolução Energética, o Brasil precisará, para a próxima década, de 20 mil MW gerados pela fonte hidrelétrica. Considerando que Belo Monte é fato consumado, o país precisa de mais 8,5 mil MW oriundos desta fonte, que podem ser gerados em PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). As PCHs são usinas de menor porte em comparação com grandes hidrelétricas, mas suficientes para abastecer pequenas e médias cidades ou indústrias. Atualmente, 438 PCHs com capacidade energética superior a 4.000 MW operam no país (Aneel, 2013). De acordo com a EPE e o MME (Ministério de Minas e Energia), o potencial teórico de PCHs no Brasil é de 25 mil MW. Se instaladas mediante uma série de exigências socioambientais, as PCHs a fio d’água aproveitam o curso natural de rios, reduzindo os maiores impactos da construção de reservatórios, a alteração de usos e características dos rios e os prejuízos à população ribeirinha e à flora local. Por outro lado, há que se ressaltar que a construção sequencial de PCHs em um mesmo rio pode causar impactos cumulativos até superiores aos de usinas de grande porte, no que se refere à alteração do fluxo desses rios e prejuízos a comunidades ribeirinhas. Daí a importância de um planejamento que leve em consideração a redução dos efeitos negativos.

A interdependência entre o sistema energético e as esferas social e ambiental é apresentada, bem como as principais políticas e instrumentos para promoção do desenvolvimento sustentável. A avaliação do impacto ambiental da construção de uma usina hidroelétrica é avaliada e a usina de Santo Antônio é analisada deste ponto de vista. A maior parte da energia elétrica produzida no Brasil vem de uma fonte renovável - a água. O território brasileiro é cortado por rios e as usinas hidrelétricas são uma opção sustentável para garantir a energia de que o país precisa para crescer. As usinas Utilizam uma fonte renovável de energia, a água que movimenta as turbinas da hidrelétrica e gera eletricidade se renova sempre por meio do ciclo hidrológico e pode ser reutilizada e sua qualidade é preservada viabilizam o uso de outras fontes renováveis .A flexibilidade e a capacidade de armazenamento das usinas fazem delas um meio eficiente e econômico para dar suporte ao emprego de outras fontes de energia renovável, como a eólica e a solar ,contribuem para manter mais puro o ar que respiramos. As hidrelétricas não produzem poluentes do ar nem geram subprodutos tóxicos, ajudam a combater as mudanças climáticas e estudos recentes vêm mostrando que reservatórios de hidrelétricas podem absorver gases de efeito estufa e armazenam água potável.

Com frequência, a construção de uma usina hidrelétrica representou para a população a destruição de seus projetos de vida, impondo sua expulsão da terra sem apresentar compensações que pudessem, ao menos, assegurar a manutenção de suas condições de reprodução num mesmo nível daquele que se verificava antes da implantação do empreendimento.

A obra da usina hidrelétrica de Itaipu, com mais de 40 mil pessoas atingidas, e a criação do MASTRO-Movimento dos Agricultores Sem Terras do Oeste Paranaense no final dos anos setenta, representam a gênese deste processo, ampliado, nesta mesma época pela criação, na região fronteiriça RS-SC, da CRAB-Comissão Regional de Atingidos pelas Barragens do Rio Uruguai.

A efetiva participação das populações atingidas pelos empreendimentos hidrelétricos no processo de decisão destas obras se constitui no principal desafio e apresenta dificuldades de difícil superação.

A busca de legitimação parece orientar os mecanismos e procedimentos de participação. O ideal da democracia que a alimenta também impõe algumas limitações. Elas se referem ao princípio majoritário como um procedimento decisório democrático, utilizado para representar a vontade de uma maioria em detrimento dos demais, identificados como minoria.

Temas como ecologia, política energética, saneamento urbano, política das mulheres e da família são áreas políticas que se caracterizam pelo fato de dependerem de decisões que sejam tomadas “por todos” (de forma mediata, p.ex. através da democracia representativa), mas cujos custos e efeitos atingem categorias da população mais ou menos nitidamente delineadas. Nestas situações, o princípio majoritário da decisão não garante o seu caráter democrático.

A água é o recurso natural mais abundante da terra: com um volume estimado de 1,36 bilhões de quilômetros cúbico (km³) recobre 2/3 da superfície do planeta sob a forma de oceanos, calotas polares, rios e lagos. Além disso, pode ser encontrada em aquíferos subterrâneos, como o Guarani, no sudeste brasileiro. A água é também uma das poucas para produção de energia que não contribui para o aquecimento global – o principal problema ambiental da atualidade é, ainda, renovável: pelos efeitos da energia solar e da força da gravidade, de liquido transforma-se em vapor que se condessa em nuvens, que retornam à superfície terrestre em chuva. Mesmo assim, a participação da água a matriz energética mundial é pouca expressiva e, na matriz da energia elétrica, decrescente.

Os recursos hídricos são a estratégia do Brasil para promover o crescimento