As Políticas da Educação

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Com o modelo de economia de produção industrial, essas alterações favoreceram algumas regiões do país, com grandes transformações urbanas, expansão capitalista e expansão de novas camadas sociais. Com isso o mercado de trabalho foi ampliado junto com o crescimento do mercado consumidor.

Com o crescimento das forças produtivas, a educação escolar foi de fundamental importância para o crescimento da sociedade, tanto por educadores, quanto pela população que buscava seu espaço nesse processo. A educação já era vista como propulsora do progresso.

A história da educação brasileira da década de 1970, nos deixou muitos prejuízos, mas restaram saldos positivos, cujo as conquistas podemos usufruir até hoje. Porém essas vitórias não foram suficientes para melhorar a área docente. A educação integral, em todos os seus aspectos, deu espaço para uma educação voltada para a profissionalização. Pois estava voltada para “milagre econômico”, necessitada crescer, como educação técnica e profissionalizante ao nível de ensino secundário, no caso o ensino médio atual, pois, o mercado de trabalho de mão de obra qualificada de nível. A transformação do ensino secundário para profissionalizante foi crucial para o fim da Escola Normal, que foi substituída pelo curso de Habilitação para o Magistério, passou a ser ingressada pelos alunos que, por suas notas baixas, não conseguiam vagas nas outras habilitações que encaminhariam para o nível superior. Foi talvez, um dos mais sérios golpes na política de formação de professores.

Para os adultos analfabetos ou com mais de quatorze anos, foi criado o Mobral, programa de alfabetização de adultos, com a pretensão de erradicar o analfabetismo, fracassou porque o ensino era rudimentar e não visava à conscientização do indivíduo no processo de inserção na sociedade, mas sim para prepará-lo para uma função na sociedade. Dessa forma o cidadão no máximo aprendia a lê e a escrever somente, não adquiria capacidade suficiente para completar o curso de estudo, até galgar o nível superior. O Brasil tem uma grande dívida com o seu povo, que desde a antiguidade foi marginalizado com a falta de uma política forte voltada para a causa dos desfavorecido.

A educação, inspirada no princípio da unidade nacional e nos ideais de liberdade e solidariedade humana, é direito de todos e dever do Estado, e será dada no lar e na escola." Na pratica não se pode afirmar isso, pois a realidade não condiz com o que foi escrito na lei, diversas crianças no Brasil não tem acesso à escola, na maioria dos municípios, principalmente nos menores, o governo não disponibiliza transporte para as crianças que moram em zonas rurais e que não tem como se deslocar para uma escola.

Segundo IBGE, a situação da educação no Brasil apresentou melhorias significativas na última década do século XX: houve queda substancial da taxa de analfabetismo e, ao mesmo tempo, aumento regular da escolaridade média e da frequência escolar (taxa de escolarização). Mesmo assim a educação no Brasil não alcançou o grau de satisfação. Ainda existe muita criança fora da escola, principalmente nos municípios menores, nas regiões mais pobres, até mesmo nos grandes centros existe essa preocupação de fata de vagas para atender a demanda da população, em um país em que a maioria não pode pagar por uma educação privada para seus filhos. Se o país investisse mais recursos na educação, não haveria tanta pobreza e marginalização dos ”desqualificados”, cidadão qualificado e bem formado por uma educação digna, esse é o caminho para o sucesso e desenvolvimento de uma nação.

Além da família, são as instituições educacionais responsáveis pela formação e desenvolvimento educacional, social e pessoal da criança e do adolescente. O acesso e a frequência nas escolas além de contribuir para um país melhor, qualificado e desenvolvido, contribui para uma sociedade democrática e justa. A criança que é pobre, precisa mais que educação, para sanar é preciso de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, isso seria uma forma de manter as crianças na escola, pois não se aprende estando com fome, sem material didático e sem saúde. Segundo a legislação brasileira os princípios para uma base educacional são; igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar; respeito à pluralidade de ideias e concepções pedagógicas; respeito à liberdade e a tolerância; coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, gratuidade do ensino público em estabelecimento oficial, eficácia valorização do profissional da educação, gestão democrática do ensino público; garantia de padrão de qualidade, valorização da experiência extraescolar; vinculação entre educação escolar e trabalho e as práticas sociais.

Seus níveis e modalidades, são; a educação básica, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, a educação de jovens e adultos e a educação profissional, a educação superior e a educação especial. Em se tratando da educação básica; como o próprio nome já diz, é a fase básica da alfabetização, compreende três etapas: a educação infantil (para crianças com até cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de 6 a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).

Nesse período básico, crianças e adolescentes devem ser formados conforme aponta a legislação, a educação é indispensável para o exercício da cidadania, é obrigação da educação básica fornecer os meios para que os estudantes progridam em estudos posteriores, nos ensinos superiores ou técnicos. Na prática não é bem assim, a qualidade do ensino público é muito inferior em comparação com o privado.

Mesmo estando fora da idade, existe legislação que garante o direito de todos no acesso à educação. Cada etapa da educação básica, tem objetivos próprios, a educação infantil foca o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança, a educação fundamental e média, na teoria “prepara o aluno para o ingresso ao nível superior”, o nível superior prepara o profissional para um nível de qualificação elevado.

No ano de 2006, a duração do ensino fundamental passou de oito para nove anos. Essa mudança busca aumentar o tempo da criança na escola e melhorar o seu aprendizado, municípios e estados se dividem na responsabilidade pelo ensino fundamental.

O ensino médio, é de responsabilidade dos estados e tem a duração de três anos, essa fase da educação ensina