Quem Banca o Nosso Pluripastidarismo

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V – recursos oriundos de fontes não identificadas (art. 6º, caput, da Res.-TSE nº 21.841, de 22 de junho de 2004).

Essa distribuição de recursos públicos aos partidos políticos, somada a outros fatores principalmente ligados aos cálculos das coligações proporcionais, nos leva a uma situação que se não fosse trágica estaríamos comemorando a marca de 35 Partidos Políticos alcançada no último dia 29 de setembro de 2015.

Dentre as siglas temos o Partido da Pátria Livre, o Partido Ecológico Nacional, o Partido da Mulher Brasileira, o Partido Novo. Por esses exemplos dá pra imaginar a quantidade de agremiações que em nada agregam o nosso cenário político.

Mas como na vida tudo tem uma razão de ser, devemos nos questionar se todos esses grupos estão realmente pensando o nosso futuro ou se estão garantido o presente deles.

A conta é muito cara, o nosso dinheiro só em 2014 bancou mais de R$ 1 bi apenas com repasses ao fundo partidário e isenções para radiodifusão, vamos aos números.

Em 2014 foram repassados aos Partidos Políticos R$ 308 mi de reais, mas com a crise que toma conta de todos os setores de nossa economia em 2015, até setembro, temos repasses de R$ 608 mi, ou seja, a economia para os partidos políticos vai muito bem obrigado.

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Repasses do Fundo Partidário nos últimos 05 anos. Valores em milhões de reais. Fonte: www.tse.gov.br

*O valor de 2015 refere-se ao período de janeiro a setembro

_____________________________________________________________________________________________________ ³ BROBJER, Thomas. "Nietzsche's philosophical context: an intellectual biography", p. 42. University of Illinois Press, 2008.

Chama a atenção não só os três partidos que mais receberam recursos do Fundo Partidário em 2015, PT, PSDB e PMDB, somados já levaram R$ 212 mi, mas também aqueles que menos receberam. A REDE e o Partido NOVO, por exemplo, com um mês de existência já levaram cada um quase R$ 100 mil reais, simplesmente por ter seu estatuto registrado no TSE.

Além do fundo partidário, o chamado direito de antena dos partidos políticos, a famosa propaganda eleitoral gratuita, tem seus custos de isenção fiscal regulamentos pelo Decreto 7.791 de 2012. No cálculo é levado em consideração o valor de mercado, época, audiência e horário das inserções, o resultado dessa conta é o que as concessionárias de radiodifusão deixam de repassar em impostos ao Governo.

Os números são alarmantes, na última eleição de 2014 a Receita Federal, baseada na Lei Orçamentária Anual estima que deixou de arrecadar R$ 839 mi.

O mais curioso de tudo isso é quando tentamos analisar o verdadeiro papel das isenções fiscais. No caso da propagando eleitoral o pano de fundo é uma ampla divulgação dos candidatos e de suas propostas políticas, no entanto, pesquisas realizadas apontam que apenas 11% dos eleitores tem seu voto influenciado pela propagando eleitoral.

Os episódios cômicos que temos assistidos nas ultimas eleições de candidatos sem qualquer plataforma política somados a um dos maiores estelionatos eleitorais da história recente, quando grande parte do que foi divulgado através desse tempo de TV e Rádio não foi posto em prática pelo Governo eleito nos levam a questionar se está conta está valendo a pena.

O momento econômico e político que estamos vivendo é o cenário perfeito para que os nossos impostos deixem de bancar os partidos políticos. Não é possível que áreas fundamentais para a população como saúde e educação sofram cortes de orçamento no mesmo ano em que os partidos têm suas verbas triplicadas.

Se estamos falando de uma agremiação civil com um papel tão importante para a democracia, os partidos deveriam estar convencendo os cidadãos de tal importância, conseguindo assim mais filiados, e tais filiados que financiassem os custos para a divulgação dos ideais defendidos.

Temos que parar com essa farra.