A Embriagues Habitual

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do empregado deve ser tratada como uma doença a qual acomete o empregado, e não como erroneamente hoje é abordada pela CLT como simples ato que configura a rescisão por justa causa do contrato trabalhista.

5.2 - Objetivos específicos

1. compreender a embriaguez, alcoólica ou de substâncias entorpecentes, como uma doença;

2. examinar as causas de rescisão contratual com e sem justa causa

3. definir os direitos e deveres do empregado acometido de enfermidade

4. comparar o tratamento dado por outras áreas do direito em casos de embriaguez

6.0 - Metodologia

Na elaboração deste trabalho científico serão realizadas entrevistas com os empregados, empregadores, médicos, expertos em Direito Previdenciário, Trabalhista, Humanos e Constitucional.

Será realizada pesquisa e campo, também, com a coleta de dados com formulários para empregados, empregadores e médicos, para que se obtenha a posição dominante sobre a temática abordada.

Ademais, serão realizadas pesquisas bibliográficas em bibliotecas de instituições públicas e privadas, jornais, revistas e internet, buscando a abordagem dada à temática pela ótica do direito trabalhista, direito previdenciário, direito constitucional, organização mundial de saúde, outras áreas dos direitos aplicas ao tema.

7.0 - Planejamento e cronograma

Ano de início: 2011

Ano de término: 2012

Especificação/ano Jan/11 a Abr/11 mai/11 a jun/11 Jul/11 a ago/11 set/11 out/11 a mar/12 abri/12 a jun/12 Jul/12 a ago/12 nov/12

Levantamento bibliográfico X

Leitura e fichamento de obras x

Coleta e seleção de dados X

Revisão bibliográfica X

Análise critica do material X

Elaboração preliminar do texto X

Redação provisória X

Entrega ao orientador X

Revisão e redação final X

Defesa da TESE X