Legislação aduaneira

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de identificação de cópia ou forte semelhança das respostas com outros alunos da turma ou fontes externas será atribuído nota 0 (zero) para a atividade. - Ao realizar as atividades, você deverá respeitar as normas acadêmicas e científicas. Na elaboração do texto, considere as normas da ABNT. - Utilize originalidade nas palavras e, ao utilizar frases de outros autores, faça-o com referência e de acordo com as normas da ABNT. - As datas estabelecidas no CRONOGRAMA devem ser cumpridas rigorosamente; - Se houver necessidade de enviar a Avaliação à Distância após o dia da data limite de envio da AD estipulada no cronograma, esta poderá ser feita mediante justificativa que será analisada e definido pela professora se haverá ou não aceite da AD; - Avaliações a Distância enviadas fora do prazo serão aceitas no máximo até o dia que antecede a avaliação presencial de primeira chamada, sendo aplicados 2,0 pontos de desconto na nota final da avaliação. Após esta data, a AD não será mais aceita. A partir da data de segunda chamada, o sistema bloqueia o envio de avaliações de forma definitiva; - Após o envio da AD, é responsabilidade do aluno acessar e conferir se o arquivo enviado para a ferramenta AVALIAÇÃO corresponde ao documento da respectiva atividade e não apresenta problemas técnicos. - O aluno será informado da necessidade de refazer a sua AD e usará dessa possibilidade se assim julgar conveniente.

8 Bibliografia:

8.1 Básica:

WERNECK, Paulo. Comércio exterior & despacho aduaneiro. 4. ed. rev. e ampl. Curitiba: Juruá, 2007.

BIZELLI, João dos Santos; BARBOSA, Ricardo. Noções básicas de importação. 9. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2002. 266 p. ISBN 85-7129-336-8.

TAVARES, José Ricardo. Legislação aduaneira: livro didático. 5. ed. Palhoça: UnisulVirtual, 2011. 157 p. ISBN 9788578172817. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2015. Acesso restrito.

8.2 Complementar:

MEIRA, Liziane Angelotti. Tributos sobre o comércio exterior. São Paulo: Saraiva, 2012. (IDP Linha pesquisa acadêmica). ISBN 9788502180611. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2015. Acesso restrito via Minha Biblioteca.

RATTI, Bruno. Comércio internacional e câmbio. 11. ed. São Paulo: Lex, 2007. 496 p. ISBN 9788587364555.

LOPES VAZQUEZ, José. Comércio exterior brasileiro. 9. ed. São Paulo: Atlas,2009. xvii, 351 p. ISBN 9788522454723.

BARROS, Maria Carolina Mendonça de. Antidumping e protecionismo. São Paulo:Aduaneiras, 2004. 248 p. ISBN 8571293996.

CARLUCI, José Lence. Uma introdução ao direito aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 1997. 404 p. ISBN 85-7129-151-9.