CONTABILIDADE GERAL - POSTULADOS E PRINCÍPIOS

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uma vez integradas no patrimônio, o Bem, Direito ou Obrigação não poderão ser alterados seu valores intrínsecos, admitindo-se, tão somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais;

o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste;

os Princípios da Atualização Monetária e do Registro pelo Valor Original são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas utiliza e mantém atualizado o valor de entrada;

o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos.

Para os contadores, o registro pelo valor original reforça o princípio da continuidade por entenderem que, se a empresas não tem prazo definido para encerrar suas atividades, os registros devem ser efetuados a valores de entrada (compras) e não valores de saídas (vendas). Quando ocorrer a venda do bem, este será a preço de mercado, reconhecendo-se somente neste momento a diferença de valor.

Se a Contabilidade registrasse as operações a valores de saída, estaria trabalhando com a hipótese de descontinuidade a cada transação, como se imaginasse que a empresa estaria permanentemente à venda. Para tanto necessitaria de informações a tempo real dos valores de mercado do patrimônio da entidade, o que, a primeira vista, não parece ser viável (o custo de obter a informação talvez superasse o benefício).

Em resumo, deve-se atentar para o fato que, ao seguir o princípio do registro pelo valor original, baseado em uma unidade monetária, a Contabilidade apresenta um retrato do patrimônio da entidade em um determinado momento, que possibilita a comparabilidade dos dados e demonstrações contábeis, o que seria impossível, caso permitisse que fossem utilizados critérios alternativos de avaliação.

- Atualização Monetária

- Competência

As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

O princípio da Competência determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da Oportunidade.

O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.

As receitas consideram-se realizadas:

- nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela fruição de serviços por esta prestados;

- quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

- pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros; no recebimento efetivo de doações e subvenções.

- Prudência

O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.

O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Observado o Princípio do Registro pelo Valor Original, o Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações posteriores constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA.

A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos as variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável.

CONVENÇÕES CONTÁBEIS

Convenção da Objetividade

Refere-se ao sentido de neutralidade que se deve atribuir à Contabilidade nos registros dos fatos que envolvem a gestão do patrimônio das entidades. O profissional contábil deve escolher, entre vários procedimentos, o mais adequado para descrever um evento contábil. Ele deve procurar exercer a Contabilidade sempre de forma objetiva, não se deixando levar por sentimentos ou expectativas de administradores ou qualquer pessoa que venha a influenciar o seu trabalho. Os registros devem estar baseados, sempre que possível, em documentos que comprovem a ocorrência das respectivas transações.

A finalidade dessa convenção é eliminar ou restringir áreas de excessivo liberalismo na escolha de critérios, principalmente de valor.

Exemplo: Toda vez que um Contabilista tiver mais de uma opção de valores para atribuir a um dado bem, como um documento original de compra e um laudo pericial de avaliação do bem, ele deverá optar pelo mais objetivo. No caso, o documento.

OBS.: Caso não haja documento para suporte, deve-se convocar peritos em avaliação que, mediante laudos, forneçam um valor objetivo para o contador desenvolver de maneira imparcial sua contabilidade.

Convenção da Materialidade

Estabelece que a contabilidade não deve se preocupar com valores ou fatos irrelevantes, tanto do ponto de vista de registro como de controle. Sendo assim, a informação contábil deve ser relevante, justa eadequada e o profissional deve considerar a relação custo x benefício da informação que será gerada, evitando perda de recursos e de tempo da entidade. Dessa forma, o contador não perde tempo com registros cujos controles podem se tornar mais onerosos (caros) que os próprios valores a serem registrados.

Exemplo: Quando materiais de expediente da empresa são utilizados (como papéis, impressos, lápis, caneta, etc.), é registrado uma diminuição do ativo da empresa. Essa diminuição poderia, teoricamente, ser lançada nos registros contábeis à medida de sua ocorrência, porém, pela irrelevância da operação isto não é feito. A despesa é apurada somente no final do período por diferença de estoques,