Portfólio de Administração

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A atividade-fim, o policiamento, não é valorizada. As unidades operacionais, que prestam serviços à população, são consideradas local de castigo para os expulsos das castas superiores, os ociosos que ficam no quartel-general. Estes são promovidos muito mais por apadrinhamento, apoio político ou algum talento diferenciado. Um oficial tem duas vezes mais probabilidade de ser promovido no quartel-general, mesmo em atividades sem importância, como relações públicas, do que arriscando a vida em uma unidade operacional.

Jovens recém-saídos da academia militar, sem experiência profissional, são transformados em oficiais que podem chegar aos postos mais elevados sem nunca prestar qualquer serviço à população. Ao começar a carreira, tentam compensar sua incompetência com o uso da disciplina militar rigorosa, em relação a soldados mal remunerados, que estão a muito mais tempo na rua enfrentando a criminalidade.

A incompetência dos oficiais e a excessiva valorização dos princípios militares produzem distorções gravíssimas. Para um policial militar, é mais fácil se punido por chegar atrasado do que por assassinar ou torturar. No regulamento disciplinar da PM, “o uso desnecessário de violência no momento da prisão” é ofensa menor do que “criticar as ações dos superiores e as autoridades em geral”.

A violência policial tem raízes históricas. As primeiras forças policiais tiveram como uma de suas principais tarefas a recaptura de escravos fugido. A polícia recebia pagamento para açoitar escravos, por encomenda dos proprietários. Essa foi uma época em que o medo das “classes perigosas” assolava a Europa e contaminou o Brasil, quando a família real portuguesa aqui se refugiou. “Classes perigosas” formavam a “população hostil e perigosa” do Rio de Janeiro da época, com seu “espaço público dominado pelos africanos em servidão”. Falavam da brava gente brasileira.

Em 1997, todo o Brasil viu na televisão um destacamento da PM cometendo atrocidades na Favela Naval, em Diadema, São Paulo. Poucos meses depois, as polícias militares em sete Estados do Brasil entraram em greve, por questões salariais. Esses episódios reforçaram as propostas de extinção da PM, ou de fusão das duas policiais. Mudanças na legislação foram feitas, de modo que os crimes cometidos pela PM, contra civis, fossem julgados em tribunais civis. No entanto, as propostas de desmilitarização da segurança pública não prosperaram.

No final de 1998, o relatório da Ouvidoria da Segurança Pública de São Paulo revelou a dimensão da violência policial. Abuso de autoridade era a principal reclamação da população; Outros relatórios mostravam o descompasso entre as denúncias contra policiais e as punições a eles aplicadas. Soldados são punidos com muito mais frequência do que coronéis. O dado mais alarmante, no entanto, não estava nos relatórios. Muitos soldados da PM haviam morrido – mais por suicídio do que mortos em ação. As explicações estavam nos baixos salários, nas condições precárias de trabalho e no mau tratamento recebido dos oficiais. Nenhuma providência foi tomada a respeito desse fato.

Nos meses que se seguiram ao massacre de São Vicente, a criminalidade continuou em seu ritmo normal, dentro e fora da polícia. Todas as propostas para unificar as duas corporações e para torná-las mais eficientes continuaram esbarrando nos impedimentos constitucionais e em obstáculos como a falta de poder da Secretaria da Segurança e a falta de vontade dos políticos de resolver a situação e a inércia das duas corporações (MAXIMIANO, 2000).

Exercícios propostos:

1) Explique, usando o enfoque sistêmico, as principais variáveis que produzem a violência na sociedade brasileira.

R. Bem, o texto acima relata o problema da violência do Estado de São Paulo, mas sabemos que ela existe em todo recanto do nosso Brasil. Tomamos como exemplo real a nossa cidade (Maceió) que foi considerado em termos proporcionais a mais violenta do País. Sabemos que a violência poderia ser combatida se houvesse uma política séria de Segurança Pública, mas o que vemos é a corrupção predominando e a ganância exacerbada pelo poder a serviço dos traficantes e da lavagem de dinheiro. Os desvios de verbas públicas impedem que as classes menos favorecidas tenham acesso à educação e saúde, gerando com isso mais jovens inseridos no mundo do crime e da violência.

O sentimento de medo e insegurança é uma constante em todos nós desde a década de 70. Esse sentimento não parece infundado. Todas as estatísticas oficiais sobre a criminalidade indicam que a partir desse ano, houve um crescimento acelerado de todas as modalidades delituosas. Os crimes que envolvem a prática de violência crescem muito mais rápidos, como os homicídios, os roubos, os sequestros, os estupros. Tal crescimento veio acompanhado de mudanças significativas nos padrões de criminalidade individual bem como no perfil das pessoas envolvidas com a delinquência.

No meu ponto de vista e diante desse caos gerado pela violência, podemos afirmar que as principais variáveis que causam a violência são:

A exclusão; as drogas; a falta de atendimento as necessidades básicas, como saúde, educação e lazer, a miséria e a falta de inserção profissional da maioria dos jovens.

2) Explique, usando o enfoque sistêmico, a violência da polícia em relação à população.

R. A violência da polícia é fato! Quando as estruturas de segurança pública estão a serviço do mal, tudo fica mais complicada para o cidadão que paga seus impostos e vive com dignidade. A polícia tem como finalidade manter a ordem, prevenindo e reprimindo crimes, dentro dos padrões de respeito aos direitos fundamentais do cidadão como direito a vida e integridade física, mas o que vemos é uma polícia fragilizada a serviço de facções criminosas, recebendo propinas e se corrompendo cada dia mais. Na verdade a violência policial tem raízes cultural muito antiga.

Hoje, temos uma polícia que gera violência, corrupta, arbitrária e sem nenhuma credibilidade perante a sociedade.

3) Em sua opinião, quais são as desvantagens de haver duas corporações, na mesma base geográfica, responsáveis pela segurança pública? Há alguma vantagem?

R. Em termos de corrupções ambas se igualam. Na verdade, o que vemos é que as polícias militar e civil tornaram-se organizações concorrentes.

Cabem