Sobreposição entre religião e educação

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Tendo em vista a sobreposição do Campo Religioso no Educacional e suas consequências negativas ao forjar pré-conceitos sobre gênero e sexualidade é relevante levantarmos nossos olhares para as disputas e cumplicidades dos agentes sociais em torno do PNE. Partindo desta perspectiva este artigo pretende observar as tensões, sobreposições e cumplicidades entre Campo Religioso e Educacional. No primeiro instante apontaremos as discordâncias entre coletivos sociais que buscam a promoção da igualdade de gênero e de sexualidade Vs Igreja Católica[3] – , passando pela frágua da terminologia “ideologia de gênero”, para, enfim, analisar como a transmutação do poder simbólico religioso em capitais culturais propicia a reprodução de preconceitos no espaço escolar.

- TENSÕES E CUMPLICIDADES

No ano de 2014 foi aprovado o PNE (2014-2024), documento que apresenta diretrizes e metas para a educação em todo território nacional. As pautas de discussão para sua formulação foram as mais diversas respeitando as demandas necessárias para uma educação democrática e integral, como: estrutura, financiamento, plano de carreira, metas, entre outras, abrangendo ainda questões mais polêmicas como justiça social, direitos humanos, meio ambiente, democratização do acesso, controle social dos recursos etc. Porém, a mais polêmica das discussões girou em torno da meta que previa a superação das desigualdades educacionais com ênfase na “promoção da “igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, expressão substituída por “cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”. (BRASIL-PNE. 2014, p. 22).

Durante a formulação do PNE foi possível observar a união de coletivos religiosos cristãos fundamentalistas[4] e/ou conservadores que através das mídias sociais convocavam seus membros e simpatizantes a enviarem cartas, e-mails e mensagens aos Senadores pressionando-os a não deixassem passar essa “aberração” contra a “família natural”, nominando-a de “ideologia de gênero”.

Para entendermos como se construiu tal situação é necessário considerar suas raízes na disputa pelos Campos Religioso e Político Brasileiro, disparada pela união de coletivos religiosos evangélicos nas ultimas décadas do século XIX[5], acrescido pela perda de posição de religião oficial que a Igreja Católica possuía até o Decreto n° 119-A de 7 de janeiro de 1890, fatos que levaram a Igreja Católica ao contra-ataque com o Movimento da Restauração Católica[6] que buscava não somente retomar o poder político[7] dos católicos[8], mas também barrar o crescente campo evangélico. Em outras palavras, a perda inicial da influência política somada aos perigos crescentes que os subcampos religiosos apresentam para a Igreja Católica, levou-a a buscar mecanismos capazes de manter seu poder simbólico nas instituições públicas. Dentre estes mecanismos podemos citar a recatolização em parceria com intelectuais, as Comunidades Eclesiais de Base, o Movimento Carismático, o aumento de políticos declaradamente religiosos, a crescente midiatização da religiosidade cristã, entre outros.

Apesar das diferenças teológicas e das disputas internas e externadas do campo religioso brasileiro podemos adentrar o século XXI observando grande cumplicidade entre os agentes quanto ao intuito de fortalecer padrões morais da sociedade firmados em referenciais religiosos. Se de um lado estes não tardam em lançarem farpas em seus “concorrentes” no “mercado religioso”, em outro, como em grandes fusões multinacionais praticam acordos pela manutenção do “status quo”.

Para alcançarmos como o habitus religioso aparece como estrutura estruturada estruturante que toma as questões gênero e sexualidade como capitais dignos de disputa, e que produzirão e/ou reproduzirão as estruturas escalonais do campo religioso no campo educacional, transversalizando capitais de um campo ao outro, escamoteando sua origem através da dissimulação agencial, precisamos considerar não somente o cenário nacional. É importante refletir também sobre o que foi denominado como “ideologia de gênero”.

Esse termo foi cunhado após a IV Conferência Mundial das Nações Unidas Sobre a Mulher, realizada no ano de 1995 em Pequim, e que tinha como objetivo criar um documento com ações para o avanço da igualdade e do empoderamento das mulheres. Porém, grande discórdia surgiu em torno do termo gênero, que era interpretado por alguns como sinônimo de sexo e por outros como construto social de papéis. (IIDM, 1995).

[...] “O gênero refere-se às relações entre mulheres e homens baseadas em papéis definidos socialmente que são atribuídos a um ou outro sexo". Esta definição causou confusão entre os delegados da Conferência, principalmente entre aqueles provenientes de países católicos e da Santa Sé, que pediram uma maior explicitação do termo, já que se pressentia que este [vocábulo] poderia encobrir uma agenda inaceitável que incluiria a tolerância das orientações e identidades homossexuais, entre outras coisas. (Conferência Episcopal Peruana. 2008, p. 2 – grifo do autor).

Mesmo antes da conferencia já é possível observar movimentação da Igreja Romana. Podemos citar como exemplos a Santa Sé ter seguido a ONU ao Declarar o Ano de 1994 como ano da família emitindo inclusive um Carta ás Famílias – “Gratissimam Sane” - em 2 de Fevereiro de 2014, e a Carta ás Mulheres emitida em 29 de Junho de 1995, ambas fazendo referencia ao papel da mulher na sociedade – ser mãe[9] - e assinadas por João Paulo II. Apesar de o segundo documento citado falar sobre a futura Conferencia de Pequim e importância da dignidade feminina nas relações familiares e no trabalho, o documento não conseguiu superar a distinção do papel feminino – feminilidade - firmado nas “leis naturais” da maternidade e do cuidado.

Após a Conferência as tensões aumentaram suscitando uma corrida contra a “Agenda de Gênero” que poderia acabar com a “Família Natural”. Tal situação levou não somente as instituições religiosas, mas também pesquisadores – geralmente ligados a instituições religiosas e à Santa Sé – a buscarem meios de “alertar” e “conscientizar” os cristãos do perigo da “agenda de gênero”, termo que é progressivamente substituída por “ideologia de gênero”. Como esforço neste sentido podemos citar a Conferência Episcopal Peruana que publicou o texto “A Ideologia do Gênero: seus perigos e alcances” (1998) e o livro de Jorge Scala (2010) denominado “La Ideología de Género: el gênero como herramienta de poder”. A escolha destes