A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A EDUCAÇÃO BÁSICA

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Assim sendo, a organização escolar precisa acompanhar estas mudanças para conseguir atingir seus alunos, “com objetivos claros com relação a educação que quer, a metodologia, a concepção da educação, ao perfil do professor, e especificamente do aluno que quer formar”(GROCHOSKA, 2011, p.25).

Para concepção da formação de um aluno integral e integrado, a autora sugere como princípio os quatro pilares do relatório de Delors que são: ser, conviver, conhecer e fazer.

1.2 A educação sob a perspectiva da gestão Democrático participativa

Como esclarece Grochoska (2011), a educação é um processo que engloba várias ações, como diagnóstico, tomada de decisão, definição de objetivos, encaminhamentos e avaliação para a retomada de rumo. Envolve toda a comunidade que faz parte do espaço no qual se propõe a ação pelo processo necessário, não se dando de maneira isolada, com encaminhamentos estáticos. Para que a efetivemos como um processo de constante melhoria dos espaços é necessário que haja planejamento.

A gestão educacional vai além da gestão escolar e inter relaciona todos os componentes de uma política de educação, envolvendo os sistemas de ensino, a direção, as diretrizes educacionais e os projetos políticos-pedagógicos(PPPs) das escolas. Entendemos sistemas de ensino como “A unidade de vários elementos intencionalmente reunidos, de modo a formar um conjunto coerente e operante” (SAVIANI, 1996, apud GROCHOSKA, 2011).

[...] uma resposta socialmente gerada a partir da relação entre as diversas vontades humanas e as determinações sociais, a partir da dinâmica dialética de complementaridade e negação com a totalidade social. As qualidades internas da gestão são, pois, sempre uma resposta às necessidades objetivas das organizações, tomadas a partir de imperativos sociais. (WELLEN, 2010, p.12).

A organização e os processos de gestão, incluindo a direção, assumem diferentes significados conforme a concepção que se tenha dos objetivos da educação em relação à sociedade e à formação dos alunos (LIBANEO, 2004, apud GROCHOSKA, 2011). A maneira como concebemos a educação, a concepção de sociedade, a atuação dos professores e a consciência de que aluno queremos formar interferem no estilo de gestão que conduz a escola (GROCHOSKA, 2011, p. 92).

Numa concepção técnico-científica de escola, a direção é centralizada numa pessoa, as decisões vem de cima pra baixo, bastando cumprir um plano previamente elaborado, sem participação dos professores, especialistas e usuários da escola. Já numa concepção democrático participativa, o processo de tomada de decisões, se dá coletivamente, participativamente.

“A gestão escolar não constitui um conjunto de técnicas e ferramentas formadas no abstrato, mas sim expressam um sentido preciso: é o resultado histórico das tendências e das contra tendências oriundas do desenvolvimento da sociedade” (WELLEN; WELLEN, 2010, p. 8),

A administração escolar sempre foi vista sob a ótica burocrática e funcionalista, assemelhando-se da organização empresarial, denominados anteriormente como Administração e organização escolar ou administração escolar.

“A administração escolar inspirada na concepção recíproca entre os homens deve ter como meta a constituição, na escola, de um novo trabalho coletivo, sem os constrangimentos da gerência capitalista e da parcelarização desumana do trabalho, seja uma decorrência do trabalho cooperativo de todos os envolvidos no processo escolar, guiados por uma “vontade coletiva” em direção ao alcance dos objetivos verdadeiramente educacionais na escola (PARO, 2003, apud GROCHOSKA, 2011, p.53).

A organização escolar baseada nesse novo enfoque, contando com a participação e coletividade, é o caminho para que a escola avance nos seus contextos organizacionais. “é através dela que serão fornecidas as melhores condições para que os diversos setores participem efetivamente da tomada de decisões” (PARO, 2003, apud GROCHOSKA, 2011, p.53).

Na medida em que se conseguir a participação de todos os setores da escola, educadores, alunos, funcionários e pais, nas decisões sobre seus objetivos e seu funcionamento, haverá melhores condições para pressionar os escalões superiores a dotar a escola de autonomia e recursos [...] a escola só poderá desempenhar um papel transformador se estiver junto com os interessados, se se organizar para atender aos interesses das camadas ás quais essa transformação favorece, ou seja, das camadas trabalhadoras (PARO, 2000, p. 12).

Libâneo (2004, apud Grochoska, 2011), propõe que a escola tenha uma estrutura organizacional para garantir um melhor funcionamento da instituição. Esclarece ainda, que exista um organograma com os seguintes elementos: Conselho de escola; Direção; Setor técnico administrativo; setor pedagógico; Associação de pais e mestres; corpo docente e corpo discente, ambos com funções com o objetivo de melhorar a administração escolar.

1.3 Aspectos da Gestão Democrático Participativa

A legislação aponta a necessidade de se propiciar uma gestão democrática por meio das diretrizes emanadas dos sistemas de ensino municipal, estadual e federal. A LDB/96, no Art. 3º item III, reafirma a ideia fazendo uso do termo: gestão democrática do ensino público, na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino. Nos artigos 12 e 15 da mesma Lei, são endossadas a autonomia pedagógica e a administrativa das unidades de ensino, ressaltando-se a importância da elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP), dando-se ênfase à importância da participação da família e da comunidade nesse processo, criando-se assim uma oportunidade de articulação entre a sociedade e a escola (Art.12, item VI) (PARO, 2000).

Portanto, o espaço democrático já conquistado abrirá espaço para que outros também possam ser conquistados, pois, como afirma Paro (2000, p.78):

“Se a verdadeira democracia caracteriza-se, dentre outras coisas, pela participação ativa dos cidadãos na vida pública, considerados não apenas como “titulares de direito”, mas também como “criadores de novos direitos”, é preciso que a educação se preocupe com dotar-lhes das capacidades culturais exigidas para exercerem essas atribuições, justificando-se, portanto a necessidade de a escola pública cuidar, de forma planejada e não apenas difusa, de uma autêntica formação do democrata”.

A gestão democrática é um processo histórico de construção