A Escravidão Contemporânea

...

Por exemplo, existem muitos colaboradores em restaurantes fast-food que trabalham até 15 horas por dia nos finais de semana. Especialmente as sextas feiras, sábados e vésperas de feriados. Entre outros vários problemas, como assédio moral excessivo, falta de registro em carteira e pressões psicológicas.

Desta maneira, abordaremos leis com referências bibliográficas e trechos depoimentos de especialistas a fim de esclarecer vários casos que serão citadas dentro do projeto juntamente com o Artigo e Parágrafos de cada uma delas para cada situação distinta.

Além disso, a produção inclui declarações de pessoas, empregadas ou desempregadas, que afirmam desconhecer as leis de trabalho escravo, mesmo contendo formas variadas para se informar sobre o assunto.

1.1 Proposta

A proposta deste Projeto Experimental I é construir um livro reportagem para abordar assuntos como, escravidão na contemporaneidade, mostrar o que é de fato um trabalho escravo e/ou análogo à escravidão, informando assim qualquer pessoa que tenha interesse no tema. Além disso, São Paulo, uma das maiores cidades da América Latina serve de palco para tantas situações escravistas de forma muito escondida, viemos com o interesse de descortinar essas agressões, sejam elas físicas ou psicológicas. Expandir este projeto para um livro publicado é uma das vontades do grupo, porém pouco debatida até então.

[pic 1]

1.2 Objetivo Geral

O objetivo geral deste projeto é construir uma revista científica jornalística sobre trabalhos escravos ou análogos a escravidão nos dias atuais no Estado de São Paulo. Tentar mostrar por meio da escrita, o que as grandes mídias não abordam de maneira aprofundada. Não existem dados que mostrem uma quantidade de pessoas leigas á respeito do tema. Basta conversar com as pessoas para perceber o desinteresse e a falta de informações á respeito do assunto. Entendemos que a questão é de extrema importância para a sociedade. Mostrar como os processos de escravidão atuais acontecem, os motivos que levam pessoas a aceitarem trabalhos forçados, com horários e tratamentos abusivos. Porque em pleno século XXI, empresas preferem trabalhar nesse tipo de regime? Mesmo com leis e acesso à informação de maneira rápida e fácil.

- Objetivo Específico

O objetivo deste trabalho é entender e mostrar como pessoas alfabetizadas, com acesso à informação e vivendo em uma grande metrópole pode se prestar a trabalhos análogos aos de escravo.

1.4 Problema: Quais são as condições culturais, sócio-econômicas e psicológicas que fornecem material humano para a escravidão?

1.5 Hipótese: Queremos mostrar, sob um ponto de vista jornalístico, que a escravidão atual é real. Este tema não é muito discutido, por isso aproveitamos a oportunidade do Projeto Experimental para fazer este assunto chegar a mais pessoas, gerando uma discussão e conscientização do tema.

1.6 Justificativa: Traremos novas pesquisas sobre o tema, sob um ponto de vista mais atual. Mostraremos como uma sociedade enxerga estes casos e qual o conhecimento das pessoas em relação ao tema. Além de provocar debates sobre trabalhos escravos atuais, para que o assunto, possivelmente, tome proporções e ganhe espaço na consciência do público. Nosso livro trata de um assunto obscuro, que não tem visibilidade. Sabemos que existem muitas pessoas interessadas em saber e até em combater este infortúnio social.

Conceito de Escravidão Contemporânea e seus tipos.

A palavra escravo, segundo o dicionário Priberam, significa: Individuo que foi destituído de sua liberdade e que vive em absoluta sujeição a alguém que o trata como um bem, explorável e negociável. De acordo com a Procuradora do Trabalho Christiane Vieira Nogueira em um vídeo publicado no canal Tribunal Regional do Trabalho do Ceará em 27 de outubro de 2015, o trabalho escravo contemporâneo tem uma característica diferente daquele modelo clássico. São violações à dignidade do trabalhador. Ato que está previsto no artigo 149 do código penal:

Artigo 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalhando, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: Pena- reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 1º. Nas mesmas penas incorre quem:

I- cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;

II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.

A Jornalista Daniela Ades da Universidade de São Paulo (USP), escreveu uma matéria no Jornal do Campus, publicada no dia 27 de maio de 2012 com o título: Lei Vigente Não Inibe Escravidão Contemporânea. Nele ela faz a seguinte citação:

O sociólogo e professor emérito da Faculdade de Filosofia, José de Souza Martins, afirma que o Brasil vive o período de uma terceira escravidão, por dívida, também chamado de peonagem, e o da sobreexploração do trabalho. Em depoimento perante a CPI do Trabalho Escravo, no dia 18 de abril deste ano, o professor relata que mesmo com relações de trabalho que se dão de forma contratual, livre e igualitária, as bases econômicas atuais remetem, histórica e estruturalmente, àquelas em que a escravidão vigorava, de acumulação primitiva de capital e concentração de terras. Para Martins, “a opção fundiária brasileira criou as omissões legais que deram oportunidade ao surgimento de novas formas de servidão nos interstícios do trabalho livre”.

Segundo o Dicionário Etimológico, a palavra trabalho vem do latim tripalium, termo formado pela junção dos elementos tri, que significa “três”, e palum, que quer dizer “madeira”. Tripalium era o nome de um instrumento de tortura constituído de três estacas de madeira bastante afiadas e que era comum em tempos remotos na região europeia. Porém, a mesma palavra nos dias atuais ganhou um novo sentido. A informação encontrada no site Significados.com é que trabalho é um conjunto de atividades realizadas, é o esforço feito por indivíduos, com o objetivo de atingir uma meta.