TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA REFLEXÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚLICA

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Quanto à sensação de segurança em andar em outros bairros da cidade, apenas 35,5% se sentem muito seguros e 15,1% se sentem muito inseguros durante o dia. À noite o percentual dos que se sentem muito seguros cai para 20,2% e os que se declaram muito inseguros sobe para 29,7%.

SENSAÇÃO DE SEGURANÇA EM OUTROS BAIRROS DA CIDADE

DE DIA À NOITE

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Fonte:DataUFF – Novembro de 2010 Pesquisa de Vitimização MT

CRIMINALIDADE REGISTRADA

Segundo estatísticas da ONU, o Brasil, juntamente com a África do Sul, apresenta-se como um dos países mais violentos do mundo. Atualmente é consenso que a problemática da violência e do crescimento da criminalidade não se restringe somente ao campo da segurança pública. Vários fatores, dentre eles o desemprego, desestabilização familiar, baixa ressocialização, êxodo rural, organizações criminosas, globalização do crime, contribuem sistematicamente para o aumento de ações ilícitas.

Mesmo não se dispondo de uma significativa série histórica de dados, constata-se nos últimos anos uma tendência de estabilização nos crimes de homicídios e um incremento nos crimes contra o patrimônio, principalmente aqueles revestidos de natureza violenta. As taxas nacionais, expressas por números de ocorrências a cada 100.000 habitantes, ou mesmo em números absolutos, publicadas no relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam uma certa estabilidade dos indicadores,

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Os indicadores de criminalidade de Mato Grosso não apresentam diferenciação em relação à média nacional. O crime de homicídio doloso, em 2003 apresentava uma taxa de 22,78 que em 2006 evoluiu para 28,70 representando um crescimento de aproximadamente 25%; porém, a variação de 2009 para 2010 registrou uma diminuição de 3,19%, ou seja, a tendência de redução evidenciada no âmbito nacional para o crime de homicídio confirmou-se no Estado de Mato Grosso.

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Além de homicídio, o roubo e o furto foram selecionados como indicadores estratégicos de criminalidade registrada. Os crimes violentos contra o patrimônio (roubos) ao lado dos homicídios são os que mais afetam a sensação de segurança da população. Os furtos, apesar de não haver a violência, ocorrem em tamanha quantidade que não poderiam ser excluídos, e as ocorrências com drogas (porte e tráfico) configuram-se num indicador da presença e da oferta de drogas, fator que tem influência sobre os demais delitos, em especial os crimes contra o patrimônio.

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Os registros gerais de criminalidade consolidados pela Polícia Civil nos últimos anos apontam o Estado de Mato Grosso numa posição intermediária em relação à região CentroOeste e em relação ao País, porém os casos de homicídios encontram-se bem acima das médias regional e nacional.

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A interiorização da criminalidade é um fenômeno que vem sendo percebido desde o ano de 2003. Porém segundo o Mapa da Violência[1] o Estado de Mato Grosso tem apenas dois municípios entre os cem mais violentos (Vila Rica em 38º e Nova Bandeirantes em 67º).

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O perfil das vítimas de homicídios no Brasil apresenta alguns recortes claros. Do cotejamento das mortes violentas com indicadores de renda, gênero, etnia e idade, vemos a proximidade da temática de segurança com as políticas de redução da vulnerabilidade social dos jovens. Nesse sentido, os dados abaixo comprovam a afirmação de que quem mais morre no Brasil (e no Estado de Mato Grosso certamente não é diferente) é homem (92%), jovem.

Fundamentado nesse cenário de violência e criminalidade a Secretaria de Estado de Segurança Pública estabeleceu como problemas prioritários os seguintes crimes:

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1.1. Diagnóstico Participativo

A fim de aproximar o diagnóstico de segurança da realidade percebida pelas pessoas, foram realizados ‗fóruns participativos para elaboração da política de Segurança Pública na Capital e no Interior do Estado. A Sociedade representada foi agrupada em três segmentos: operadores da segurança, servidores públicos e representantes da sociedade. Após o nivelamento das informações de diagnóstico, discussões e deliberações, foram eleitos os principais problemas da Sociedade com relação à segurança Pública:

1.1.1. Perspectiva da Sociedade:

- Falta de efetivo nas Polícias, Bombeiros, POLITEC e Sistema Prisional;

- Ausência de interatividade entre os operadores da segurança com os órgãos públicos em geral e com a Sociedade como um todo;

- Falta de policiamento ostensivo pela Polícia Militar;

- Falta de transparência dos atos e decisões das corregedorias ligadas aos órgãos operadores da segurança;

- Falta de presídios com qualificação de mão de obra, para futura reinserção do reeducando na sociedade.

- Ausência dos órgãos estaduais e municipais no que se refere à infraestrutura urbana;

- No município: falta de iluminação pública, pavimentação, normatização ambiental, saneamento básico, inexecução do código de posturas de alguns municípios;

- Baixa participação do Ministério Público no âmbito das políticas públicas de segurança no tocante às suas elaborações;

- Falta de Parceria Público-Privada para enfrentamento ao vício das drogas lícitas e ilícitas;

- Falta de interação entre as famílias;

- Falta de presença dos pais no acompanhamento dos filhos na escola e no seu dia-a-dia;

.1.2. Perspectiva dos Servidores Públicos:

- Deficiência na formação, qualificação e capacitação profissional;

- Falta de confiança nas instituições de Segurança, acreditando que a impunidade irá