Avaliação da Segurança Hídrica_RMBH

AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE: ESTUDO DA CRISE HÍDRICA 2014-2015

RESUMO

A despeito da elevada disponibilidade hídrica natural, o estado de Minas Gerais vivenciou, entre os anos de 2014 e 2015, situação de escassez de seus recursos hídricos, sobretudo nas bacias hidrográficas dos rios das Velhas e Paraopeba, mananciais de abastecimento público da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A crise foi especialmente agravada por conta do arranjo anacrônico de políticas públicas e de infraestrutura hídrica estaduais, que se mostraram incapazes de lidar com a deficiência pluviométrica prolongada. Diante disso, o presente trabalho objetivou avaliar a efetividade das respostas do estado de Minas Gerais para o alcance da segurança hídrica no período. Para tanto, foram analisados os dados de precipitação nas bacias, além das vazões nos mananciais de abastecimento, com base em modelo de avaliação proposto. Os resultados revelaram que no período analisado, a grande maioria dos meses apresentaram vazões menores que a média histórica nos Sistemas produtores, sendo que o Sistema Serra Azul registrou o pior cenário, com vazões sempre inferiores à média histórica mensal. Verificou-se que o advento de novos mecanismos legais de regulação garantiu maior controle aos usos de água no estado e ampliou o conhecimento do órgão gestor sobre as condições de uso e a infraestrutura hídrica existente. Campanhas de incentivo à redução do uso da água de concessionárias, por sua vez, foram responsáveis por diminuir em 14% o total demandado, o que culminou na recuperação da oferta e evidenciou efetividade nas ações do estado para enfrentamento da situação.

Palavras-chave: escassez hídrica; políticas públicas; Rio das Velhas; Rio Paraopeba.