Bioética: Uma nova orientação ética

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- O que definem as Normas Internacionais para a pesquisa Biomédica?

As Normas Internacionais definem a mesma preocupação da Bioética, que seria a orientação dos profissionais de todas as áreas de pesquisas e experiências, e também abrir espaços de discussões, reflexões. Inclusive dar ênfase aos cuidados com todos os seres humanos envolvidos nessas pesquisas e experiências, e também sempre visar que em qualquer atividade humana se faz necessário alertar que o bem estar do individuo é fundamental. E que caso haja algum mínimo risco para a pessoa, a pesquisa ou experiência deve ser imediatamente interrompida.

- Descreva os principais pontos da Resolução 196/96.

A Resolução 196/96 surgiu como um instrumento orientador, e regulador das pesquisas com seres humanos, e sua elaboração tomou base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Código de Nuremberg, e a Declaração de Helsinki, e outras leis que regulamentam o uso de órgãos humanos.

Essa resolução segue os princípios básicos da Bioética, que tem como exigência que toda pesquisa deve ser acompanhada de um protocolo, que evidencie as qualidades técnicas e éticas do pesquisador. Deve ser de conhecimento de todos os envolvidos quais possibilidades das consequências boas ou ruins. E a fim de garantir que tudo esteja dentro da ética, faz se necessário, a presença de multiprofissionais, que sejam da área da saúde, exatas e humanas.

- Como as pesquisas em Psicologia se relacionam com a Bioética e a Resolução 196/96?

Assim como na Bioética, na Psicologia também há uma resolução para as pesquisas com seres humanos. Os protocolos definem como devem ser essas pesquisas ou experiências. No artigo, nada se difere ao modelo exigido pela resolução 196/96, que seria ter procedimentos dentro das normas, e tendo como profissional reconhecido o pesquisador. Faz se destaque também para os riscos das pesquisas, como por exemplo, vitima de violência e abuso físico ou sexual, no entanto o pesquisador deve incorporar procedimentos que permitem avaliar o caso, mas que no término da avaliação, nenhum dano seja causado ao individuo.