Ação de Divórcio

...

Resta claro que a conduta do Requerido gerou uma grande lesão ao direito de personalidade da Requerente.

Nas palavras de PONTES DE MIRANDA:

“Nos danos morais a esfera ética da pessoa é que é ofendida. O homem possuindo esta esfera ética e sendo titular de direitos que compõe a sua personalidade, direitos que por este motivo não são patrimoniais, mas morais, que envolvem valores pessoais, sentimentos, não pode simplesmente admitir que esta esfera ética e este seus direitos sejam feridos, violados, sem que exista uma devida e justa reparação”.

Ressalta-se que o Requerido, diante de suas atitudes, causou enorme humilhação à honra e fama da Requerente, caracterizando um clássico caso de dano moral e devendo ser devidamente reparado.

5 – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer a Vossa Excelência se digne em:

a) conceder a antecipação da tutela provisória, a fim de cessar a dilapidação do patrimônio do casal para, assim, garantir o resultado útil do processo;

b) determinar a citação do Requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de confissão ficta e incidência dos efeitos da revelia;

c) julgar procedente o pedido de divórcio com o intuito de se obter a dissolução da sociedade conjugal;

d) condenar o Requerido ao pagamento de indenização pelos danos morais causados à Requerente ante aos seus direitos de personalidade ofendidos;

e) condenar o Requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios, na base de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 do CPC/2015, bem como as demais despesas processuais;

6 – DAS PROVAS

Requer a produção de provas na amplitude do artigo 369 do CPC/2015, em especial documental, testemunhal e depoimento pessoal do Requerido, sob pena de confissão.

7 – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ (extenso).

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Local, data.

ADVOGADO

OAB nº