Á PERCEPÇÃO DOS MOTOBOYS EM RELAÇÃO Á TERCEIRIZAÇÃO

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1.3.1 Objetivos Específicos

- Descrever e analisar sobre os tipos de vínculos dos motoboys de São Paulo;

- Aplicar o questionário pré-teste, a fim de reduzir as margens de erro;

- Aplicar o questionário ao máximo número de motoboys.

- Apontar questões relevantes sobre os dados coletados.

- Apontar a relação entre o motoboy e a Terceirização.

- Descrever e analisar o funcionamento do regime CLT para os motoboys.

- Coletar as respostas obtidas de nossa entrevista e descrever a atual situação do motoboy.

2 EMBASAMENTO TEÓRICO

2.1 Globalização: Congestionamento urbano

O processo industrial e a corrida capitalista carrega os primeiros contatos sobre o crescimento e o avanço das grandes cidades. Houve na época da revolução industrial a disseminação do capitalismo para o mundo, havendo apenas uma estrutura de negócios hierarquizado nas fábricas. Este processo repetitivo ocasionou o surgimento da globalização, sendo um meio de transporte de informações, de culturas e relações econômicas, tendo seus primórdios desde a comercialização pelos mares na Europa antiga. Antes mesmo destes dois processos acontecerem, o comércio era realizado através de escambos, sendo que, o único vínculo que ambas partes tinham era a troca de recursos. Após o surgimento dos maquinários da revolução industrial, a mão-de-obra camponesa passa a obter o primeiro contato com algum tipo de relação de trabalho. Esta globalização empurrou os produtos diretamente para as grandes cidades da época, e com os produtos em disponibilidade, as cidades acabam acumulando bens, como por exemplo os carros, motos entre outros bens. Moraes (2006, p.2) reporta o consumo de motos no Brasil, indagando sobre o modo em que os brasileiros utilizam esse meio de transporte:

As motos fazem parte do cotidiano das pessoas há bom tempo, mas é muito recente a explosão de consumo desse meio de transporte que traz consigo a marca de uma tradição bastante emblemática: se já não mais o símbolo de uma juventude, como fora nas décadas de 1940 e 1950, seus resquícios ainda perpetuam na maneira pela qual milhões de brasileiros e brasileiras se relacionam com suas motos, pelo que elas permitem em termos de prazer ou em modos de viver.

O autor acima relata sobre as motos, sendo isto também um meio transporte de milhares de pessoas. O relato mostra uma metamorfose, sobre um meio de sobrevivência em sociedade e, também, deixa para trás o legado de uma visão de objeto, somente para juventude e sua diversão. São Paulo, sendo uma grande metrópole, não escapa sobre uma abordagem referente a resiliência, ocasionando meios de se adaptarem, a “moto” tornando-se parte disto, passa a percorrer uma terra de negócio.

2.2 A profissão de Motoboy

A profissão de motoboy é a relação de usar a moto como meio de locomoção, para realização de algum tipo de serviço, sendo que, normalmente é o frete cobrado por alguma entrega realizada. A junção de duas palavras moto e boy, sendo boy o significado para menino, começou a ser utilizada para a pessoa que exerce esta profissão. Está nova necessidade de trabalho do motoboy, de alguma forma torna-se o meio de sobrevivência de uma família. Lacombe (2005) transpõe que ao decorrer da vida, a procura do papel de uma auto realização, ou qualquer outra necessidade na vida de uma pessoa, pode ser fixa ou variável, de acordo com a fase da vida. Algumas profissões que possuem periculosidade pode mostrar uma correlação sobre o nível de necessidade de uma vida.

Ao decorrer desta pesquisa surgem estas questões. O motoboy exerce sua ocupação dentro da cidade de São Paulo, sem nenhum tipo de vínculo empregatício com alguma empresa, para assegurar seus direitos dentro da Constituição Trabalhista? Qual é a necessidade ou motivação que os motoboys de São Paulo possuem para trabalhar, durante o dia e a noite, havendo periculosidade dentro da sua função?

De acordo com o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do estado de São Paulo (SindimotoSP), dentro da capital possui à estimativa de 200 mil motoboys circulando no ano de 2014, sendo que dois terços se divide fora da categoria de CLT, autônomos e microempreendedores. A profissão teve uma lei sancionada que garante 30% de adicional de insalubridade sobre o salário base dos motoboys registrados. Os profissionais que não são registrados recebem de forma diferente, por viagem ou por hora. Sendo este adicional por conta do empregador, repassado no valor do serviço.

Buscando aprofundamento no assunto (Lucca apud Oliveira e Hobsbawn, 2003 e 1995) relatam sobre o primeiro contato da profissão em um período de crise, sendo algo parecido com a crise atual:

Os primeiros Motoboys passam a existir na década de 1980 (OLIVEIRA, 2003), período conhecido como “a Década Perdida”, devido à profunda crise pela qual o país passava e pelas tentativas inúteis dos governos em reverter a situação e retomar o crescimento econômico. Especificamente sobre o “trabalho”, é importante frisar que as décadas de 1970 e 1980, denominadas por Hobsbawm (1995, p. 402) de “Décadas de Crise”, tiveram como consequência da industrialização, a substituição da “capacidade humana pela capacidade das máquinas, o trabalho humano por forças mecânicas, jogando com isso pessoas para fora dos empregos”. Assim, houve um significativo aumento da taxa de desemprego motivado pela redução de postos no setor de indústria. E, por mais que crescessem expressivamente, os setores de comércio e de serviços não foram capazes de absorver os postos perdidos no setor industrial.

A observação dos autores faz uma composição sobre o surgimento de uma nova profissão em meados dos anos 80, quando estourou uma crise econômica por mal uso de verbas coletadas do exterior, resultando em investidas de reversão do governo, mal sucedidas. A população brasileira se via em dificuldade tendo relação periódica direta com a ditadura militar dentro daquela época.

2.3 Análise de conceitos: Emprego e vínculo

O tema “relação de emprego”, e o foco “vínculo empregatício dos motoboys de São Paulo”, recomenda-se saber o conceito destas duas palavras “emprego e de vínculo”, para poder identificar a diferenciação