Descriminalização e Legalização da Prostituição

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guerras, toda a produção de recurso eram destinados as guerras onde os homens estavam batalhando enquanto as mulheres se viram obrigadas, por uma necessidade delas e do Estado , a trabalharem então conseguiam tirar o sustento seu e de sua família, com isso ganharam independência e liberdade, mas como o mundo estava passando por um período conturbado, essa liberdade e independência foi ressaltada só na década de 50 no pós guerra. Mulheres como Marilyn Monroe e Carmen Miranda foram ícones daquela geração em que as mulheres começaram a ganhar o espaço, e aqui não me referia a política e sim cultural. A prostituição nessa época de um salto, muito também se deve ao crescimento econômico da época.

Nos anos 60 e 70 com o crescimento do movimento feminista, as mulheres ganharam igualdade de direitos e deveres, salários, licença maternidade, etc..., como também o seguimento das ativistas contra a prostituição, por que viam como um afronta a liberdade e dignidade da mulher, alegavam que a mulher ficava submissa ao homem. Vindo até os dias atuais temos o movimento anti-feminista, que lutam pelo direito de ganharem a vida com suas habilidades e seu tempo assim como inúmeras outras áreas.

2. Aspectos morais, éticos e Liberdade.

Já se passaram tantos anos e a realidade em que as garotas de programa vivem é a mesma do início de suas existências. A sociedade já evoluiu muito, mas quando tratamos desse tema ainda pensamentos primitivamente. Viver é progredir, renovar as ideias, não estacionar no tempo, buscando sempre uma solução para a sociedade atual. Para falarmos em prostituição precisamos deixar as vestimentas do preconceito e ignorância de lado, precisamos estar nus e aprender sobre tal.

É evidente o quanto nós, sociedade e Estado, fechamos nossos olhos para essas pessoas. Tratama-os como se não fossem seres humanos, como se não possuíssem os mesmos direitos que nós "seres normais", esquecidos. Esse comportamento pioram ainda mais os fatos, excluíndo-os mais da sociedade e deixando-os à margem da sociedade "normal". Essa marginalização não combate, não preveni e não ajuda.

Levar a vida ignorando fatos como se eles não existissem não os elimina, é como tapar o sol com uma peneira. O primeiro passo é o querer enxergar, sem as vestimentais já faladas, com essa iniciação já começamos a ver a realidade com outros olhos e não somente com os nossos. Do momento em que queremos algo o nosso interesse aumenta e com o aumento do interesse passamos a buscar mais informações. Essa busca de informações é de extrema importância, pois quando desejamos ter opiniões formadas o mínimo é que tenhamos conhecimento sobre o assunto.

Hoje as informações são universais podemos ter elas de todos os países e culturas, ter o interesse e o conhecimento não basta. Isso nos leva a um outro ponto, há a necessidade de além do conhecimento teórico o conhecimento real, a realidade em si. Vivemos em um mundo onde cada um defende o seu ponto de vista e na maioria das informações não constam esses dados. Mais do que saber a realidade deveríamos vivê-la, somente quando passamos pelo o que o outro passa é que realmente entendemos a sua necessidade. Nesse momento podemos colocar as vestimentas da empatia, assim podemos sentir o que o outro sente.

O último passo dessa evolução é a busca para a solução do conflito, o qual aqui é a criminalização de comportamentos os quais serão tratados em seguida e o preconceito com atividades não proibidas, mas que para parte da sociedade moralmente não aceita, levando a uma desaprovação social. Antes de passarmos a debater o conflito deve-se levantar alguns pontos, os quais são moral, ética e liberdade.

Apesar de sinônimos, moral e ética possuem algumas diferenças, mas que são base de uma sociedade e que ditam comportamentos.

"A ética depende de um aprimoramento, consiste na sua organização em códigos ou postulados, enquanto a moral é vulgar, nascida do ventre da sociedade, sem pompa e de alcance geral." (NUCCI, 2014, p. 36).

Não servindo apenas para que a coletividade mantenha comportamentos esperados para a época, mas também para que haja uma evolução. Todas as mudanças na sociedade vieram do enfrentamento da moral e da ética e somente com as suas alterações é que passamos ao novo. Regras e leis sempre vão existir e a extinção ou atualizações são necessárias, pois os pensamentos e comportamentos da sociedade não ficam estabilizados.

A liberdade é a qual nos torna isso real, sem ela estaríamos vivendo épocas passadas e não teríamos evoluído. Não bastasse ser um direito fundamental, filosoficamente viver é estar liberto, sem ela não há vida e sem vida não há do que se falar. Quando falamos na questão moral a liberdade sexual na maioria das vezes é excluída, opiniões são dadas como se merecessem essa abertura, mas o que realmente ninguém lembra é que a liberdade sexual é individual e cabe a cada ser humano fazer o que bem entender.

Contudo, é bom frisar um dos principais princípios constitucionais penais brasileiro que é o da intervenção mínima, também conhecido como da subsidiariedade. Simplificando, significa que o Direito Penal só irá intervir no Estado Democrático de Direito em última opção, ultima ratio, assim prevalece o direito individual não sendo o Direito Penal o principal. Mas porque em certas condutas há mais intervenção que em outras? Bom, isso tudo está ligado à resposta que o Estado quer dar a sociedade ou uma parcela conservadora, uma forma de dizer que está trabalhando e mantendo os bons costumes e princípios.

Infelizmente, quem realmente sofre com esse preconceito e a criminalização são as pessoas de baixa renda. A prostituição, bem como suas outras formas classificadas como exploração sexual, acontecem em todas as classes sociais brasileiras. A pessoa que utiliza do seu corpo para sobrevivencia é que vai ter que acabar pagando por esse preconceito e criminalização, pois a exploração sexual de luxo não é combatida. Quando o pagamento é através de bens materiais os quais não são diretamente para o sustento não repugna a sociedade, que considera normal. Casamentos à base do interesse econômico ou qualquer outra forma de privilégios é bem vista perante a nossa sociedade. Outro exemplo a indústria pornográfica, que não deixa de ser uma forma de exploração sexual, que faz girar um grande capital com a produção de filmes e vídeos. Mas porque não combater todas as formas de exploração?

Quando muito dinheiro está envolvido, muitas pessoas da alta classe e que possuem uma reputação a zelar perante a sociedade estão envolvidas também