A Contestação

...

PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, CPF sob o nº: (. ..) , Endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua .....,nº, no município de..., CEP 000-000, representado por seu advogado devidamente qualificado, com endereço profissional localizado...,onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da Ação Divorcio com partilhas de bens, pelo rito especial , movida por ANTONIA MOREIRA SOARES, JÁ qualificada nos autos, vem com o devido respeito e acato de estilo perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO, Para expor e requerer o que se segue:

1 – DA SINTESE DOS FATOS:

A requerente alega na ação, que junto com o requerido, construíram um vasto patrimônio, fruto do esforço comum de casal; que são casados no regime de comunhão parcial de bens; também cita que o requerido mantém caso

extraconjugal; a autora alimenta ainda que o réu tenta dilapidar o patrimônio do casal além de indicar a possível doação dos veículos da família, de marca Toyota, modelos SW4 e Corolla. Nesta mesma ação ele pleiteou tutela de urgência para fazer o sequestro de todos os bens e impedi-lo de acessar a conta conjunta do casal.

2 – DAS PRELIMINARES:

3 – DO MERITO

Bens – impugnação/divorcio – anuência

4 – DOS PEDIDOS

5 – DAS PROVAS

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude do artigo 369 e seguintes Código de Processo Civil, especialmente a prova de natureza documental, suplementar e superveniente, testemunhal e depoimento pessoal do autor

6 – DA AUDIENCIA MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO

Atendendo ao disposto no artigo 319, inciso VII do NCPC, o Requerente informa que não possui interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação.

Termos em que,

Pede deferimento

Local/data.

ADVOGADO

OAB Nº___

Art 437

Esboço

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA (ou Cível caso não possua Vara Especializada) DA COMARCA DE (CIDADE) – ESTADO DO (...)

AUTOS No: (...)

(NOME DA REQUERENTE), brasileira, casada, profissão, portadora da cédula de identidade CI/RG sob o no (...) – SESP/PR, inscrita no cadastro de pessoa física CPF/MF sob o no. (...), residente e domiciliada na Rua (...), no (...), Bairro (...), (Cidade)/(Estado) por intermédio de seu advogado, (nome do advogado), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº (...) Seccional do Estado do (...), com escritório profissional, aonde recebem as devidas comunicações jurídicas processuais na Rua (...), no.(...), Bairro (..) CEP (...) na cidade e comarca de (Cidade), Estado do (...) vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente:

AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS

E ALTERAÇÃO DE NOME

Em face de (NOME DO REQUERIDO), brasileiro, casado, inscrito no cadastro de pessoa física CPF/MF sob o no (...), portador da cédula de identidade CI/(Estado) sob o nº(...), profissão, telefone nº(...) (Quanto mais informações do Requerido melhor...).

I- DOS FATOS

A Requerente (...) casou-se com o Requerido (...) no dia 00/00/00, certidão e casamento de nº. (...) sob o regime de comunhão (...) de bens. Desta relação nasceu (...), atualmente menor impúbere com * (* em extenso) anos de idade.

Vale atentar de que o Varão (homem), há um ano, vem descumprindo com suas obrigações relativas ao sustento do lar, companheirismo, afetividade com a esposa e filho, proteção entre outras diversas incumbências que somente o mesmo detêm perante a família.

Como se isto somente não bastasse, o Requerido adentrou-se ao mundo da esbórnia, desta forma se valendo de prazeres carnais tais como prostituição e jogatinas, noites a dentro sem fim e sem limites.

O casal divorciando ao longo da vida marital conquistou considerável patrimônio, sendo estes os seguintes: (Exemplos)

Imóvel localizado na Rua (...) da Silva, nº(...), Bairro (...), Cidade/Estado. CEP: (...).

Avaliada na empresa corretora de imóveis em 00/00/0000 no valor de R$000.000,00 ( * mil reais)

Automóvel (...) cor (...), ano e modelo 0000, placa AAA-0000, RENAVAM 000000000

Valor estimado na data 00/00/000 em R$00.000,00 ( * mil reais)

Uma conta bancária no Banco do Brasil:

a) Agência: 0000-0,

Número de Conta: 00.000-0

Possui aproximadamente R$0.000,00 (* mil reais) em saldo de conta corrente

O Requerido nunca aceitou realizar o divórcio consensualmente tão pouco a partilha de bens e pagamento de pensão alimentícia. Por não houver acordo amigável e impossibilidade do requerido em realizar o divórcio consensual, a Requerente vem socorrer-se ao Judiciário.

II- DO DIREITO

2.1 – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

A Requerente não poui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento, tal como de sua família, fazendo jus aos benefícios da justiça gratuita, com base nos Art. 98 e ssss. Do NCPC (Lei no13.105 de março de 2015) que veio a revogar a Lei 1.060/50.

Como a Requerente aufere como fonte de renda exclusiva seus rendimentos como professora, resta claramente comprovado a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais.

Cita-se portanto o principal artigo da Lei no13.105 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil) que demonstra de que a Requerente faz jus a Assistência Judiciária Gratuita:

Art. 98 do NCPC. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência