Pericia Contabil no Ambito Trabalhista

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Às professoras Cleide e Fabiane, pela orientação e atenção dedicada ao nosso grupo que foram fundamentais para conclusão deste trabalho, bem como aos demais professores que foram indispensáveis para o desenvolvimento de nossas vidas acadêmicas.

Aos nossos amigos e todos aqueles que de alguma forma colaboraram e nos incentivaram para o desenvolvimento deste trabalho.

Agradecemos também em especial, à nossa família, que foram essenciais para que chegássemos até aqui.

EPÍGRAFE

Se der ouvidos à sabedoria e inclinar o coração para o discernimento; se clamar por entendimento e por discernimento gritar bem alto, se procurar a sabedoria como se procura a prata e busca-la como quem busca um tesouro escondido, então você entenderá o que é temer ao Senhor e achará o conhecimento de Deus

Provérbios 2: 2-5

RESUMO

O presente trabalho tem como tema a Perícia Contábil, renomada atividade do ramo contábil devido ao imenso grau de conhecimentos que o profissional o qual a exerce esta atividade deve possuir. A Perícia Contábil é considerada, em âmbito judicial, uma grande ferramenta para constatação da veracidade dos fatos que fogem do conhecimento do magistrado, constituindo-se em prova pericial, inclusive em ações trabalhistas, área esta escolhida para o desenvolvimento desta pesquisa. Neste estudo apresentam-se os procedimentos da Perícia Contábil, normas e leis que regem a profissão do perito contador e técnicas de realização para que atinja sua função. Além disso, a pesquisa aborda também os tipos de perícia feitas por estes profissionais, assim como os tipos de laudos a serem elaborados e a aplicabilidade das Leis do Trabalho na elaboração da perícia. Para o desenvolvimento deste estudo, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, assim como um estudo de caso a fim de detalhar os procedimentos da perícia contábil em uma ação trabalhista e apurar o grau de relevância de participação da prova pericial contábil para resolução do litígio. No processo trabalhista escolhido para o estudo, houve a solicitação de uma perícia contábil a fim de que fosse apurada a alegação do reclamante, de que laborava sem registro em carteira por determinado período, verificação essa que poderia ser feita por profissional contábil o qual notaria a discrepância entre a movimentação financeira com os registros contábeis, dada a área da realização da perícia.

Palavras-chaves: Perícia Contábil; justiça do trabalho; Processo Trabalhista, laudo pericial contábil.

ABSTRACT

This work is subject to forensic accounting, renowned activity accounting branch due to the immense degree of knowledge that the professional who shall exercise this activity must possess. The forensic accounting is considered, at the judicial level, a great tool for finding the truth of the facts fleeing the magistrate's knowledge, being on expert evidence, including labor, this area chosen to develop this research. This study presents the procedures of forensic accounting, rules and laws governing the profession of expert accountant and implementation techniques to achieve its function. In addition, the research also addresses the types of expertise made by these professionals, as well as the types of reports to be drawn up and the applicability of Labor Laws in the development of expertise. To develop this study, there were bibliographical and documentary research, as well as a case study to detail the procedures of forensic accounting in a labor claim and determine the degree of relevance of participation of the accounting expert evidence to resolve the dispute. In the labor process chosen for the study, there was a request for a forensic accounting so that it was determined the claim of the claimant, that labored unregistered for a certain period, check this that could be done by accounting professional who would notice discrepancy between the financial transactions in the accounting records, given the area the day of expertise.

Keywords: forensic accounting; work justice; work process, report accounting expert.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 9

Capítulo I – PERÍCIA CONTÁBIL 12

1.1 Aspectos Históricos 12

1.1.1 Perícia Contábil no Brasil 14

1.2 Tipos de Perícia Contábil 15

1.3 O profissional Perito Contábil 17

1.3.1 Impedimento e Suspeição 19

1.3.2 Impedimento legal 19

1.3.3 Impedimento técnico-científico 20

1.3.4 Suspeição 20

1.3.5 Utilização de trabalho do especialista 21

1.3.6 Perícia Contábil na esfera da Justiça do trabalho 21

Capítulo II – A PERÍCIA CONTÁBIL NO ÂMBITO TRABALHISTA 24

2.1 Normas e Procedimentos Contábeis 24

2.1.1 Execução 24

2.1.2 Procedimentos 26

2.1.3 Planejamento 27

2.1.4 Termo de diligência 28

2.1.5 Laudo e parecer pericial contábil 29

2.1.5.1 Estrutura 30

2.1.5.2 Tipos de Laudos 31

2.1.6 Prova Pericial 32

2.2 A aplicabilidade das Leis do Trabalho na Perícia Contábil 36

Capítulo III – A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CONTÁBIL TRABALHISTA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS 40

3.1 Introdução ao Estudo de Caso 40

3.2 Apresentação do Processo 40

3.3 Laudo pericial 41

3.4 Sentença do Processo 46

3.5 Análise do Estudo de Caso 53

CONCLUSÃO