O Gênero e Gestão

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artigo é analisar a exclusão social na força de trabalho brasileira, identificando sua composição em comparação ao universo de excluídos, sob a perspectiva do recorte de gênero e raça.

O artigo analisará a situação das mulheres negras no mundo do trabalho diante das diversas barreiras que lhes são impostas, afastando-as do pleno gozo dos direitos de cidadania.

Mulheres negras são sujeitos singulares que têm em comum a experiência violenta do racismo patriarcal em seu extremo, apresentando as condições de vida mais espoliantes do ponto de vista material e simbólico, expostas a uma sobrecarga de explorações, violações de direitos, estereótipos e violências (XAVIER;WERNECK,2013,p.262-268).

Analisando a precariedade da participação das negras no mercado de trabalho, percebe-se que elas são maioria nos empregos domésticos e braçais, de baixa remuneração e muitas vezes desprovidos de proteção social, vítimas de exploração sexual, do trabalho infantil e escravidão contemporânea. Não raro, o trabalho da mulher negra é o propulsor das condições básicas para que os grupos privilegiados, inclusive de mulheres brancas, estabeleçam e/ou ampliem seus privilégios.

A condição social e econômica no Brasil tem sido pautada pela sedimentação da população com base no sexismo e no racismo. Estudos demonstram a disparidade das conquistas obtidas pelas mulheres, muitas por meio dos movimentos feministas, e a situação da mulher negra, que participa do movimento feminista, mas é preterida quando do alcance de melhorias como acesso a maiores salários, acesso à educação e atendimento em saúde. Em muito porque é a mulher negra alcançada pela intersecção de dois tipos de discriminação: por gênero e racial.

O tema é de extrema relevância, na busca de uma sociedade equânime no trato da cidadania e bastante oportuno no ano que inicia a Década dos afrodescendentes, declarada pela ONU em um reconhecimento da necessidade de promover e proteger os direitos humanos das pessoas de ascendência africana.

A pesquisa a ser realizada, quanto ao objetivo, será uma pesquisa exploratória. Assim, por meio de levantamento de bibliografia são apresentados dados capazes de explicitar o problema. Explora-se ainda o posicionamento de diversos pensadores da dinâmica social que abordam a questão, buscando compreender o modo como tratam diretamente com suas causas e apontam alternativas de ações que poderiam reverter a situação atual, modificando estruturalmente esta característica específica na excludente sociedade brasileira.

Quanto aos procedimentos técnicos, será realizada tanto uma pesquisa bibliográfica quanto a pesquisa documental. A pesquisa documental analisará documentos do Ministério Público Federal, para verificar se as realidades de exclusão citadas nas fontes bibliográficas se replicam no interior da Instituição, que tem o dever constitucional de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição. Por ocasião da construção de seu planejamento estratégico, o MPF definiu da seguinte forma sua missão e visão:

Missão do MPF: Promover a realização da Justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito. Visão do MPF: Até 2020, ser reconhecido, nacional e internacionalmente, pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.

Assim, a análise das informações trará um panorama do quanto o órgão tem sido eficaz especialmente na promoção da justiça e da cidadania, que são pilares do estado democrático de direito, direitos estes que não podem ser negados ao indivíduo e ao grupo de seu pertencimento.

2 REVISÃO DA LITERATURA

Em 1963, Martin Luther King, discursou sobre o sonho de igualdade de direitos civis para negros e brancos, liderando um movimento de combate à segregação racial nos Estados Unidos:

Cem anos atrás, um grande americano [...] assinou a Proclamação de Emancipação[...] Mas cem anos depois, o Negro ainda não é livre[...] Cem anos depois, o Negro ainda adoece nos cantos da sociedade americana e se encontra exilado em sua própria terra[...] Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e a Declaração da Independência, estavam assinando uma nota promissória para a qual todo americano seria seu herdeiro. Essa nota era uma promessa que todos os homens, sim, os homens negros, como também os homens brancos, teriam garantidos os direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à busca da felicidade. Hoje é óbvio que a América não resgatou essa promissória no que se refere aos seus cidadãos negros. Em vez de honrar essa obrigação sagrada, a América deu para o povo negro um cheque inválido, um cheque que voltou com a marca da "insuficiência de fundos”. Mas nós nos recusamos a acreditar que o banco da justiça esteja falido [...]Eu ainda tenho um sonho[...] Eu tenho um sonho que um dia esta nação vai levantar-se e sustentar o verdadeiro significado de sua crença – consideramos como verdades evidentes por si mesmas que todos os homens são criados iguais. (CARSON, 2014, p.268-272).

No Brasil, não há, oficialmente a segregação experimentada nos Estados Unidos, mas a sociedade brasileira é racista e também patriarcal. O país vive sob a herança do sistema escravocrata que foi a base da economia brasileira. A abolição da escravatura não tornou as pessoas negras livres de fato, pois foi um processo perverso que lançou o negro às periferias, sem acesso ao emprego remunerado ou outros meios de subsistência, ao tempo em que o Estado Brasileiro concedia incentivos à vinda dos imigrantes europeus ao país e buscava promover o chamado clareamento racial povo brasileiro. Somado a esses fatos e agravando-os, o Brasil adotou um modelo de capitalismo inescrupuloso, perseguindo um modelo de desenvolvimento econômico insustentável, que desprezou o potencial de geração de conhecimento e riqueza do povo pobre, resultando excessiva concentração de renda e grandes desigualdades sociais.

Segundo a matéria “Você é racista - só não sabe disso ainda”, publicada na Revista Galileu, em outubro de 2015, o racismo no Brasil se manifesta de forma velada. Vivemos em uma sociedade hierarquizada com base em privilégios, na qual o racismo se reproduz, pois, é no interior dessa estrutura de privilégios o preconceito de cor exerce seu poder e cria obstáculos que são barreiras reais (dificuldade de acesso à educação, saúde, emprego, infraestrutura) e psicológicas (acreditar que não pode conseguir, auto exclusão...).

Nesse contexto, Custódio (2015), explica que os privilegiados tendem a não enxergar