A Políticas Públicas

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dessas categorias e pressionam os governos para o atendimento de demanda dos seus associados em troca de apoios (inputs). Um exemplo da correlação entre representação e participação seria no caso dos conselhos de educação onde a sociedade manifesta sua vontade até mesmo na alocação de recursos.

Apesar desses conselhos serem uma representação de grupos da sociedade na gestão escolar, eles enfrentam dificuldade de capacitação dos conselheiros, definição de diretrizes e diagnósticos do ambiente educacional e que se superadas teriam como consequência uma maior participação nas políticas públicas voltadas para educação.

Questão 4

Entender as etapas do ciclo de políticas públicas é um ponto de extrema importância para os gestores públicos. Conforme citado pela prof. Maria das Graças Rua, o ciclo de políticas públicas é divido em formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação e avaliação.

Na fase de formação de agenda, podemos citar como exemplo um grupo de moradores de um bairro que demandam da prefeitura a melhora do asfalto de uma determinada avenida. Quando através pressões (ações de moradores ou da mídia) este problema é reconhecido como público, ele é colocado na agenda da prefeitura e entra no rol de problemas a serem avaliados por participantes de um grupo com autoridades pertences ao governo e de fora dele.

Na fase de formação das alternativas, os atores envolvidos apresentam alternativas de soluções para o problema da agenda. No exemplo acima, como que o problema do asfalto poderá ser resolvido e as diversas propostas são ouvidas e avaliadas de forma escolher aquela que melhor atinja a coletividade que demanda o serviço.

A fase de tomada de decisão é a continuação da etapa anterior onde a melhor alternativa é escolhida e tomada a decisão central da política a ser adotada. Neste caso podemos ter como exemplo o secretário de obra (burocrata) da prefeitura decidindo sobre o tema.

Na fase de implementação é a fase de operacionalizar e executar a política. Neste momento, o que foi planejado começa a tomar forma. No exemplo acima, a obra vai ser realizado por licitação ou em caráter de urgência? Será contrata uma empresa ou a prefeitura possui servidores e materiais para executar o serviço? Qual seria o prazo de conclusão da obra? Nesta fase é importante ressaltar o monitoramento do processo com objetivo de verificar se a execução está de acordo com o planejado e se os objetivos com a política estão sendo atingidos.

Por último temos a fase de avaliação com objetivo de julgar se a política adota vai válida e se apresentou resultados esperados. Esta fase também é importante pois ajuda a subsidiar novas decisões e é um bom feedback para os gestores públicos.

Bibliografia:

RUA, Maria das Graças. Políticas públicas – 2ª Edição, Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; 2012.