A GEOPOLÍTICA

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O Sistema Internacional de Estados

As teorias políticas clássicas concentraram o seu interesse sobre as relações internas aos Estados, estabelecidas entre os governantes e a sociedade em geral.

As transformações na produção e na circulação de mercadorias típicas dos séculos XVIII e XIX – a época da Revolução Industrial – aumentaram a relevância dos estudos de relações internacionais.

Raymond Aron, na sua obra clássica Paz e guerra entre as nações, definiu o sistema internacional de Estados como “o conjunto constituído pelas unidades políticas que mantêm relações regulares entre si e que são suscetíveis de entrar numa guerra geral”.

Atualmente, o sistema internacional abrange todos os Estados soberanos do mundo. A imensa maioria deles tem representação na ONU. Em 2002, a ONU contava com 191 Estados-membros.

Do sistema de Estados participam as unidades políticas “que mantêm relações regulares entre si”. Desde o século XIX, com a expansão imperialista das potências européias, configurou-se um sistema mundial. Mas o caráter global do sistema de Estados apenas se consolidou no pós-guerra, sob o impulso da descolonização afro-asiática.

A Europa forma um subsistema regional, marcado pela existência de instituições como a União Europeia (UE) e a Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE). As Américas constituem um subsistema, refletido na Organização dos Estados Americanos (OEA). Na África, a partir da descolonização, configurou-se um subsistema, refletido na Organização da Unidade Africana (OUA). O Oriente Médio e a Ásia/Pacífico também podem ser analisados como subsistemas regionais.

No sistema de Estados, as unidades soberanas “são suscetíveis de entrar numa guerra geral”. Essa característica evidencia a ausência de um poder geral – ou seja, de um “governo mundial”.

Hobbes diz que há uma diferença crucial entre a vida dos indivíduos em sociedade e a dinâmica dos Estados no sistema internacional. Nas sociedades, o poder do Estado evita a “guerra de todos contra todos”.

A “atitude de guerra” não significa que inexistam alianças ou cooperação prolongada entre unidades políticas. Significa que, em última análise, o aliado de hoje pode ser o inimigo de amanhã pois, no fim das contas, cada Estado depende de si mesmo para garantir a sua segurança. Eis o motivo pelo qual praticamente todos os Estados, mesmo os mais frágeis, mantêm forças armadas.

A anarquia estrutural do sistema de Estados – ou seja, ausência de um poder superior – gera nas unidades soberanas a percepção de insegurança. A finalidade principal da política externa dos Estados consiste em reduzir a sua insegurança.

A Liga das Nações surgiu, no final da Primeira Guerra Mundial (1914 – 18), com a meta declarada de conservar a paz.

O equilíbrio de poder

A idéia de uma configuração do poder permite-nos generalizar sobre a política internacional no que diz respeito a seu contexto geográfico. Em um grau mais elevado de abstração, podemos interpretar a política internacional por intermédio da idéia de um equilíbrio do poder. Ao pensar desse modo, imaginamos as potências não tanto como peças num tabuleiro de xadrez, mas sim como pesos sobre os pratos de uma balança. Assim, mentalmente as extraímos de seu contexto geográfico e as arrumamos de acordo com suas alianças e afinidades, conscientes da idéia subjacente de combinar seu peso moral com sua força material. As duas idéias aproximam-se muito uma da outra, e é interessante ressaltar que o famoso capítulo das Memórias de Phillippe de Commynes, ministro de Luís XI, que geralmente é considerado a primeira referência ao equilíbrio do poder na história européia moderna, é mais uma viva descrição daquilo que chamamos de configuração do poder. A configuração do poder leva a considerações a respeito de estratégia; o equilíbrio do poder leva a considerações a respeito do potencial militar, da iniciativa diplomática e do poder econômico. A idéia de equilíbrio surge naturalmente ao considerarmos qualquer relacionamento entre unidades humanas, grupos ou instituições em competição: referimo-nos aos "pesos e contrapesos" de uma constituição, ou do equilíbrio dos partidos num parlamento. Mas a concepção do equilíbrio do poder pertence especialmente à política internacional, e é nesse sentido que tem sido mais explorada. O equilíbrio do poder é o princípio daquilo que poderia ser chamado de "a mecânica da política do poder"; e a metáfora mecanicista é útil para descrever relações internacionais, contanto que não suponhamos que ela esgota tudo de importante que pode ser dito a respeito de tais relações.

A política do equilíbrio do poder está fundamentada, como disse Hume, "no bom-senso e o raciocínio óbvio"; ela é uma aplicação da lei da autopreservação. Imaginemos a existência de três potências, das quais a primeira ataca a segunda. A terceira potência não pode assistir à segunda ser derrotada tão esmagadoramente de maneira que ela própria se sinta ameaçada; assim, se a terceira potência tem uma boa visão da situação a longo prazo, ela "jogará seu peso no prato mais leve da balança" ao apoiar a segunda potência. Esta é a maneira mais simples de compreendermos o equilíbrio do poder. De maneira mais geral, quando uma potência se torna perigosamente poderosa as outras se juntam contra ela. O equilíbrio do poder pode ser visto em plena operação sempre que uma potência dominante