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Direito

13.947 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 91 - 120

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  • A Administração Pública Direta e Indireta

    A Administração Pública Direta e Indireta

    Abrangência: Todas as entidades federativas podem ter sua administração indireta. União, estados, DF e quando os recursos permitem os municípios. Composição: Enquanto a ADM direta é composta por órgãos internos do Estado, a ADM indireta se compõe por pessoas jurídicas, denominadas de entidades (autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundações públicas). Se enquadra em uma dessas categorias é suficiente para ser integrante da adm indireta, independentemente de prestar serviços púbicos ou exercer atividade

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    Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: kamys17
  • A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Público.

    A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Público.

    Visando um conceito de Administração Pública, podemos contar com diversas reflexões de vários doutrinadores, aqui se cabe relevante o conceito oferecido pela doutrinadora Regiane Presot que considera Administração Pública, “todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de serviço público. A Administração Pública não pratica atos de governo, mas atos de execução. É o instrumental de que dispõe o Estado para colocar em prática as opções políticas desenhadas pelo governo.”. Superada a necessidade de

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    Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/2/2018 Por: SonSolimar
  • A Administrativização do direito penal

    A Administrativização do direito penal

    constitui simplesmente um a hipótese, senão um a realidade atual ou iminente. O doutrinador que desenvolveu essa concepção foi Lothar kuthen, cuja fundamentação, mais além do concreto tipo penal do código Alemão, sobre o qual projeta, esse autor parte de uma análise de que se devem subsumir do tipo determinados atos concretos, ainda que eles, comtemplados em si mesmos, não ponham em perigo nem sequer abstrato o bem jurídico protegido. Todavia, conclui que a

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    Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/3/2018 Por: Jose.Nascimento
  • A admissibilidade da prova ilícita no processo do trabalho

    A admissibilidade da prova ilícita no processo do trabalho

    7 1.3. Princípios relativos à Prova. ............................................................................... 9 1.4. Objeto da Prova. .............................................................................................. 11 1.5. Ônus da Prova. ................................................................................................ 13 1.6. Meios de Prova. ............................................................................................... 14 1.6.1. Depoimento Pessoal...................................................................................... 14 1.6.2. Confissão ...................................................................................................... 16 1.6.3. Documentos .................................................................................................. 18 1.6.4. Prova testemunhal ........................................................................................ 19 1.6.5. Prova pericial ................................................................................................ 20 1.6.6. Inspeção judicial ........................................................................................... 22 2. PROVA ILÍCITA. ................................................................................................... 23 2.1. Conceito. ......................................................................................................... 24 2.2. A prova ilícita no processo do Trabalho. ........................................................... 26 2.3. Prova ilícita

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    Tamanho do trabalho: 17.450 Palavras / 70 Páginas
    Data: 28/6/2018 Por: Lidieisa
  • A ADOÇÃO

    A ADOÇÃO

    6.3 DOCUMENTOS PARA A HABILITAÇÃO........................................................22 6.4 MODELOS DE DOCUMETOS ........................................................................24 6.4.2 MODELO DE REQUERIMENTO ..........................................................24 6.4.2 MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO...........................24 6.5 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ......................................................................25 7. ACOLHIMENTO AFETIVO ...................................................................................29 7.1 GUARDA .........................................................................................................31 7.2 TUTELA...........................................................................................................32 7.3 ADOÇÃO .........................................................................................................33 7. PROCEDIMENTOS DA ADOÇÃO NO BRASIL ...................................................42 8. CONCLUSÃO .......................................................................................................37 REFERÊNCIAS .........................................................................................................39 - INTRODUÇÃO O presente estudo abordará sobre a Adoção e todo o seu processo. Recorremo-nos a obras doutrinárias, algumas informações da internet, sites especializados em

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    Tamanho do trabalho: 8.082 Palavras / 33 Páginas
    Data: 18/9/2018 Por: kamys17
  • A Adoção - Direito de Família

    A Adoção - Direito de Família

    O juiz poderá dispensar o estágio, conforme dispõe o artigo 46, parágrafo 1 º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), quando o adotando tiver idade inferior a um ano, ou quando já estiver na companhia do adotante durante tempo suficiente para se avaliar a possibilidade da constituição do vínculo, independentemente de sua idade. VI. Irrevogabilidade Conforme prevê o artigo 48 do ECA (Estatuo da Criança e do Adolescente), a adoção é irrevogável,

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    Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/2/2018 Por: Carolina234
  • A ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO BRASIL BRASIL

    A ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO BRASIL BRASIL

    A matéria em questão encara conflitos diários, tendo em vista as mudanças que a sociedade sofre ao longo do tempo. No primeiro capítulo serão apresentadas a origem e definição do tema, assim como as formas de adoção. No segundo capítulo serão abordados os requisitos necessários para o processo de adoção, analisando quem poderá adotar e ser adotado. No terceiro capítulo será abordada a adoção das crianças especiais, mostrando os tipos de deficiência, as dificuldades

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    Tamanho do trabalho: 8.367 Palavras / 34 Páginas
    Data: 3/6/2018 Por: Jose.Nascimento
  • A Adoção entre casais homo afetivos

    A Adoção entre casais homo afetivos

    O presente trabalho consiste num estudo com ênfase na análise sobre o instituto da adoção, que é um processo legal, uma ação jurídica que forma entre duas pessoas, uma relação unímoda, porém sob determinadas condições e exigências jurídicas. Sendo esta, uma prática realizada desde a antiguidade e sempre de acordo com as condições legais da época e respectivamente as questões sócios culturais que ora fora instituídas desde (1728-1686 a.c) através do Código de Hammurabi.

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    Tamanho do trabalho: 3.365 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/12/2018 Por: Salezio.Francisco
  • A ADOÇÃO INTERNACIONAL

    A ADOÇÃO INTERNACIONAL

    Na concepção de Clóvis Beviláqua, "é o ato civil pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho.” (BEVILAQUA, Clóvis. Clássicos da Literatura Jurídica. Direito de Família. Rio de Janeiro: Rio, 1976, p.351.) Já para Pontes de Miranda, “adoção é o ato solene pelo qual se cria entre o adotante e o adotando relação fictícia de paternidade e filiação” (MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito de Família. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Campinas:

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    Tamanho do trabalho: 10.803 Palavras / 44 Páginas
    Data: 6/11/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL

    A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL

    Palavras-chave: Adoção Internacional, Estágio de Convivência, Tráfico Internacional. --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 ADOÇÃO 10 2.1 CONCEITO 10 2.2 NATUREZA JURÍDICA 11 2.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO NO MUNDO 12 2.4 EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL 14 2.5 ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17 3 ADOÇÃO INTERNACIONAL 20 3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 20 3.2 A ADOÇÃO INTERNACIONAL 21 3.3 AS COMISSÕES ESTADUAIS JUDICIÁRIAS E O PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL 24 3.4

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    Tamanho do trabalho: 13.574 Palavras / 55 Páginas
    Data: 1/8/2018 Por: SonSolimar
  • A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Desta forma é imprescindível a preparação dos candidatos no que diz respeito à adoção, em todos os seus aspectos. Se a adoção é um dos caminhos possíveis para se constituir uma família, é preciso que se dê maior atenção aos candidatos a pais, pois neste ato estão implicadas várias razões subjetivas que nem sempre acompanham as razões objetivas (GONÇALVES, 2012). É importante a sua disposição uma equipe multidisciplinar. Não apenas no que diz respeito

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    Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 Páginas
    Data: 25/12/2018 Por: eduardamaia17
  • A ADOÇÃO NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS

    A ADOÇÃO NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS

    1 INTRODUÇÃO O presente trabalho teve o objetivo de analisar a questão do processo de adoção homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro, além de explorar alguns outros aspectos relevantes referentes ao tema, como as dificuldades e o preconceito sofridos e algumas conquistas já reconhecidas. O tema foi escolhido por inúmeras razões: Durante estágio na ONG Shama[2] convive-se diretamente com homossexuais e suas realidades e, nesse sentido, compreende-se toda a carga de limitação, discriminação e preconceito

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    Tamanho do trabalho: 10.355 Palavras / 42 Páginas
    Data: 18/4/2018 Por: Evandro.2016
  • A ADOÇÃO NO BRASIL

    A ADOÇÃO NO BRASIL

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (OPCIONAL) CNA Cadastro Nacional de Adoção ECA Estatuto da Criança e do Adolescente SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................13 1. CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO.....................................................15 1.1 SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR........................18 1.1.1 CAUSAS QUE LEVAM AO CENÁRIO DA ADOÇÃO ..........................19 2 TÍTULO CAPÍTULO 2 (Maiúsculo e negrito)..........................................00 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 (Maiúsculo sem negrito).............................................00 2.1.1 Título Nível 3 (Primeira letra em maiúsculo sem negrito).......................00 3 TÍTULO CAPÍTULO 3 (Maiúsculo e negrito)..........................................00 3.1 TÍTULO NÍVEL

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    Tamanho do trabalho: 4.704 Palavras / 19 Páginas
    Data: 16/11/2018 Por: Ednelso245
  • A ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A LEI 12.010/2009

    A ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A LEI 12.010/2009

    A contribuição que a pesquisa pode trazer, por sua vez encontra-se amparadas no sentido de proporcionar respostas aos problemas propostos, além de ampliar as formulações teóricas a esse respeito, já que está pesquisa servirá de fonte bibliográfica para estudos futuros, contribuindo, inclusive academicamente. Destarte, o estudo permitirá que operadores do direito, acadêmicos e jurídicos de modo amplo conheçam ou ampliam seus preceitos quanto a adoção, criando novas nuances sobre o assunto diante dos pontos

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    Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/12/2018 Por: Evandro.2016
  • A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

    A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

    Sabe-se que é vedada ao magistrado qualquer discriminação da opção sexual da pessoa que queira adotar. Porém, a controvérsia surge quando se fala da adoção feita por um casal homoafetivo, porque no Código Civil somente prevê a hipótese de adoção conjunta em se tratando de cônjuges ou companheiros, motivo pelo qual impediria o deferimento de uma adoção feita por parceiros do mesmo sexo. 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL Demonstrar que em uma adoção o

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    Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: Juliana2017
  • A ADVOCACIA COLABORATIVA E O PRÉ – PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO CONCILIATÓRIO

    A ADVOCACIA COLABORATIVA E O PRÉ – PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO CONCILIATÓRIO

    A ADVOCACIA COLABORATIVA E O PRÉ – PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO CONCILIATÓRIO [1] Vitor Gama Lopes [2] RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido com o propósito de descobrir se a advocacia colaborativa pode trabalhar em conjunto com o método conciliatório pré – processual. A advocacia colaborativa assim como o pré-processual é um método conciliatório não adversarial. Ambos reduzem a alta carga de processos pendentes de julgamento no Brasil, todavia, a advocacia colaborativa se afasta de qualquer

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    Tamanho do trabalho: 7.676 Palavras / 31 Páginas
    Data: 18/7/2018 Por: Vitor Gama
  • A ADVOCACIA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL

    A ADVOCACIA POPULAR NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL

    Visando identificar questões inerentes ao processo de regularização de atividades populares que beneficiam tanto o círculo ecossistêmico quanto o grupo social ali estabelecido, pretende-se abordar possíveis soluções de como seria a melhor maneira para se elaborar a institucionalização de museus populares. A problemática em torno da construção da cidadania ambiental nessa esfera, consiste em sua execução, uma vez que intercorre divergências entre o que começou a ser feito de modo leigo, porém eficaz e

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    Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/12/2018 Por: kamys17
  • A Afirmação histórica dos Direitos Humanos

    A Afirmação histórica dos Direitos Humanos

    O ser humano é dotado de vontade, esta é uma capacidade de agir livremente, sem domínio do instinto. Ele é reconhecido como “ser vivo que dirige sua vida em função de preferências valorativas”, é, ao mesmo tempo, o legislador do universo e o sujeito que se submete às normas valorativas. “Por último, a reflexão filosófica contemporânea salientou que o ser do homem não é algo de permanente e imutável: ele é, propriamente, um vir-a-ser,

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    Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/7/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Sentido e Evolução dos Direitos Humanos

    A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Sentido e Evolução dos Direitos Humanos

    - O reconhecimento dos direitos humanos de caráter econômico e social A declaração norte-americana e francesa sobre os direitos foi uma emancipação em relação dos indivíduos aos grupos que sempre se submeteram, como a família e as organizações religiosas. Também, o reconhecimento dos direitos em relação ao caráter econômico foi de suma importância para os movimentos socialistas no século XIX. - A primeira fase de internacionalização dos direitos humanos A internacionalização dos direitos humanos

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    Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/8/2018 Por: SonSolimar
  • A Agravo de petição

    A Agravo de petição

    DA DELIMITAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTROVERTIDAS E RECORRIDAS - CLT, art. 897, § 1º. O fundamento dos Embargos de Terceiro foi exatamente a ilegitimidade de parte para figurar no polo passivo da ação, uma vez que restou comprovado às fls. 18/25 (contrato de compra e venda entre a Agravante e os sócios da Reclamada/Executada datado de 07/12/1989; instrumento particular de quitação da hipoteca datado de 26/06/1990; procuração dos sócios da Reclamada/Executada à Agravante com o

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    Tamanho do trabalho: 2.949 Palavras / 12 Páginas
    Data: 19/12/2018 Por: YdecRupolo
  • A Agricultura sustentável é aquela que respeita o meio ambiente

    A Agricultura sustentável é aquela que respeita o meio ambiente

    ( 5) é um contrato pelo qual uma pessoa cede por empréstimo a outra, por tempo determinado ou não, ao uso de um imóvel rural, sem nenhum tipo de retribuição, ou seja, de forma gratuita. ( 4 ) é a exploração de um imóvel efetuada diretamente pelo proprietário do imóvel, que assume os riscos e encargos da produção. ( 1 ) culturas hortícolas. ( 3 ) beneficiamento de produtos agrícolas (arroz, café, milho...), transformação

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    Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/8/2018 Por: Evandro.2016
  • A Alienação Fiduciária

    A Alienação Fiduciária

    Segundo Fernandes: ”A alienação garantida por fidúcia é caracterizada por ser uma forma de garantia real que visa a garantir o cumprimento de um determinado contrato.“(FERNANDES,2011,p.166)Desta forma que a alienação por fidúcia deve ser entendida na legislação nacional. Nas modificações trazidas pela legislação nacional, um de seus principais elementos, ou seja, a confiança desapareceu, mas é negócio jurídico consistente na transmissão da propriedade, limitada por uma relação obrigacional que distorce o fim natural do

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    Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/4/2018 Por: Jose.Nascimento
  • A Alienação Parental

    A Alienação Parental

    faz se mister explicitar que a alienação parental, embora usualmente praticada pelos genitores, é também por outras pessoas como os avós, tios e babás. E a lei 12.318/10 acertou em colocá-los como sujeito ativo dessas condutas, afinal, são pessoas que, assim como os pais, têm aproximação a criança, aproveitando-se da relação de confiança que têm com o infante para desabonar a conduta do genitor. Embora a alienação tenha as mais variadas formas, as principais práticas

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    Tamanho do trabalho: 5.304 Palavras / 22 Páginas
    Data: 8/3/2018 Por: Jose.Nascimento
  • A Alienação Parental

    A Alienação Parental

    FUNDADO NA SITUAÇÃO DE FATO - ESTUDOS SOCIAIS E AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS QUE EMBORA TENHAM MENCIONADO "INDÍCIOS" DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL PELO AUTOR, NÃO COMPROVARAM DE FORMA CABAL A EXISTÊNCIA DA SÍNDROME - ADOLESCENTE QUE, AO SER OUVIDA EM JUÍZO, AFIRMOU QUE O PAI NUNCA DEPRECIOU A IMAGEM DA MÃE E NEM A INCENTIVOU A SE AFASTAR DE SEU CONVÍVIO - FATO DE O AUTOR POSSUIR SITUAÇÃO ECONÔMICA PRIVILEGIADA QUE POR SI SÓ NÃO CONFIGURA

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    Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: YdecRupolo
  • A Alienação Parental

    A Alienação Parental

    Embora ele tenha criticado essa racionalização, com o desdobramento da modernidade, do século XIX ao início do século XX, consubstanciada nas diretrizes da sociedade do trabalho e da sociedade científica e tecnológica, a pedagogia é “convidada” a rever os seus princípios, atrelando a noção de infância, e o seu estatuto de indivíduo adquirido, aos ditames do capitalismo, ou melhor, ao mundo do trabalho. A relação que existe entre o “mundo da criança” e “mundo

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    Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: Juliana2017
  • A Alienação Parental

    genitor, denominado cônjuge alienado. Geralmente, não há motivos reais que justifiquem essa condição. É uma programação sistemática promovida pelo alienador para que a criança odeie, despreze ou tema o genitor alienado, sem justificativa real. Com o dever de proteção, ao perceber que o ex-companheiro (a) está usando a criança/adolescente como meio de vingança para satisfação pessoal deve o outro procurar o judiciário o mais rápido possível e não permitir que isso afeta a vida do

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    Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/6/2018 Por: Carolina234
  • A Alienação Parental

    A Alienação Parental

    As causas para essa alienação acontecer podem surgir por diversos motivos o mais comum como já citado a cima é por causa do divórcio, mas também acontece quando a família de um dos Pais não gosta do ex conjugue e por esse motivo inflam na criança tudo que puderem para distanciá-la, e nessa etapa da vida a criança ela ainda não tem muito entendimento sobre tudo que está acontecendo em sua volta e acaba

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    Tamanho do trabalho: 2.993 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/9/2018 Por: Hugo.bassi
  • A ALIENAÇÃO PARENTAL

    A ALIENAÇÃO PARENTAL

    É nesse momento que surge este fenômeno denominado Alienação Parental, tema deste o qual exporei nos seguintes capítulos. 2 CONCEITO Alienação parental é o ato de atribuir inverdades, ou verdades que denegrir a figura parental de um dos genitores junto à criança. É o ato de desmoralização, de marginalização desse genitor. A criança, devido ao empenho de quem detém sua guarda, é manipulada com o intuito de transformar esse genitor num estranho, sendo motivada

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    Tamanho do trabalho: 4.688 Palavras / 19 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • A Alienação Parental

    A Alienação Parental

    No molde patriarcal, o pai deveria ser reconhecido dentro e fora do lar como o chefe de família, provedor e principal tomador de decisões. Podemos destacar posturas que eram comuns nesse contexto, como o machismo e intolerância nos lares, já que, geralmente a figura paterna não se atentava a criação de seus filhos e ainda menos aos afazeres domésticos. Essa tarefa era desprendida única e exclusivamente pela mãe, sendo esses afazeres pré-destinados a ela

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    Tamanho do trabalho: 7.475 Palavras / 30 Páginas
    Data: 26/11/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • A Alienação Parental

    A Alienação Parental

    Transtorno de personalidade narcisista A. Um padrão invasivo de grandiosidade (na fantasia ou no comportamento), necessidade de admiração, falta da empatia, começando no início da idade adulta e presente em uma variedade de contextos, indicado por cinco (ou mais) dos seguintes sintomas: - há um sentimento desproporcionado da própria importância (por exemplo, exagera suas realizações e superestima seus talentos, esperando ser reconhecido como superior sem as realizações proporcionais). - existe uma preocupação constante com

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    Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/12/2018 Por: Ednelso245

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