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Direito

13.947 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 271 - 300

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  • A Ciência do Direito do livro Manual de Introdução ao Estudo do Direito de Rizzatto Nunes

    A Ciência do Direito do livro Manual de Introdução ao Estudo do Direito de Rizzatto Nunes

    Segundo o autor, a pretensão do cientista é submeter o objeto de investigação a método, para com isso obter o conhecimento cientifico. Esse se traduziria por um conjunto de proposições, cujos enunciados tem por características serem verdadeiros. Nas ciências biológicas, por exemplo, quando se apresenta a solução para o problema existente, paralisia infantil, por exemplo, cessou-se ai a pesquisa. Quando se trata da Ciência Dogmática do Direito Contemporâneo tudo se passa bem diferente. “Os

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    Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/8/2018 Por: eduardamaia17
  • A CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

    A CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

    feita a aplicação das Leis/regramento antigamente? Ex: “olho por olho, dente por dente”, sem representar o “bem comum” da sociedade. Sociedade: O que é? No ramo do direito existem vários seguimentos: ex - direito civil de família, possui sociedade que é a família. No direito comercial, existe a sociedade que são as empresas e assim por diante. A sociedade em si é a juridicamente organizada, com suas regras e princípios. Nós, povos, seres humanos compomos

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    Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/10/2018 Por: kamys17
  • A Classe Operária Vai ao Paraíso

    A Classe Operária Vai ao Paraíso

    é alertado por um dos supervisores que o rendimento está baixo e que ele perderá produtividade se continuar assim, Lulu protesta contra as rígidas cobranças e é ameaçado além de perder a produtividade também levará uma multa, aí Lulu fica exaltado e protesta, cobrando tudo o que perdeu desde que trabalha ali , inclusive o dedo. É feita uma votação e 12 são a favor de parar a produtividade. Lulu diz que como falam os

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/1/2018 Por: Lidieisa
  • A CLASSIFICAÇÃO DA SENTENÇA

    A CLASSIFICAÇÃO DA SENTENÇA

    *é aquela na qual o juiz, após acolher o direito material invocado pela parte, cria, modifica ou extingue uma relação jurídica, ou, um estado da pessoa. Ex: ação de divórcio, interdição, rescisão de contrato. - Condenatória: não cumpriu = penhora.[pic 2] DAR *pagar quantia – quando não cumprida voluntariamente = execução art. 523. *entregar coisa – art. 538, CPC (não cumpriu = busca e apreensão). FAZER art. 536, CPC[pic 3] NÃO FAZER Art. 497,

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    Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/10/2018 Por: Carolina234
  • A Classificação das Obrigações

    A Classificação das Obrigações

    Outras decisões já demonstram a tendência do Tribunal à aproximação com a teoria de Maria Helena Diniz: “RESPONSABILIDADE CIVIL - CIRURGIA - ERRO MÉDICO - SEQÜELAS - REPARAÇÃO DE DANOS - CULPA - PRESUNÇÃO - IMPOSSIBILIDADE CIVIL - CIRURGIA - SEQÜELAS - REPARAÇÃO DE DANOS - INDENIZAÇÃO - CULPA - PRESUNÇÃO -IMPOSSIBILIDADE - 1. Segundo doutrina dominante, a relação entre médico e paciente é contratual e encerra, de modo geral (salvo cirurgias plásticas embelezadoras),

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    Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: kamys17
  • A Classificação do contrato de transporte

    A Classificação do contrato de transporte

    2ª) A culpa exclusiva da vítima, no transporte de pessoa, não é sempre excludente de responsabilidade (CDC, art. 14, § 3º, II), porque sendo esta caracterizada pela inobservância do regulamento, verifica-se a proporcionalização da indenização (CC, art. 738, parágrafo único). Quer dizer, se o dano a um passageiro decorreu exclusivamente do seu desrespeito ao regulamento do transportador, a indenização será proporcional ao grau de culpa dele. Quando a culpa exclusiva da vítima for mais

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    Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/12/2018 Por: Hugo.bassi
  • A Classificação dos artigos Direito Penal II

    A Classificação dos artigos Direito Penal II

    OBJETO JURÍDICO: Tutela-se, mais uma vez, a liberdade de trabalho. AÇÃO NUCLEAR: Pune-se a conduta de participar de suspensão de trabalho (lockout, isto é, abandono do trabalho pelos empregadores) ou abandono coletivo de trabalho (é a greve realizada pelos empregados), praticando, no seu curso, violência contra a pessoa ou contra a coisa. Pouco importa para a punição do crime que a greve seja lícita ou ilícita. SUJEITO ATIVO: São os empregados que, participando do

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    Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: YdecRupolo
  • A Classificação dos Contratos

    A Classificação dos Contratos

    Contratos de Execução Sucessiva: as obrigações do contrato renascem no tempo, como o pagamento da academia renovado todo mês. - Quanto à pessoalidade Contratos Personalíssimos: ocorrem com uma pessoa determinada, específica. Em regra geral, os contratos são impessoais. - Quanto à definitividade do contrato Contratos Definitivos: Tem por objeto ele próprio; tem como fim a celebração do contrato. Contratos Preliminares: Tem por objeto a realização de um contrato futuro. Ex.: Promessa de compra e

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    Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: eduardamaia17
  • A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

    A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

    Entretanto a remuneração poderá ser também de caráter misto, isto é, o salario do trabalhador tem uma parte fixa e uma parte varável. Quanto ao fim ou índole da atividade: trata-se de característica associada à anterior, denotando a qualidade de ser o contrato de emprego um pacto que tem como uma de suas obrigações centrais a prestação de fazer, que se cumpre continuamente no tempo. Do ponto de vista do empregado, a atividade contratada

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/10/2018 Por: YdecRupolo
  • A Clonagem Humana

    A Clonagem Humana

    A clonagem pode ser natural ou artificial e esta se subdivide em reprodutiva ou terapêutica: A natural é comum em seres originados a partir da reprodução assexuada, ou seja, naquelas que não há participação de células sexuais, como por exemplo, as bactérias. Artificial, é a clonagem realizada em laboratórios, onde se aplica técnicas da engenharia genética. O procedimento para sua realização, conforme já explicado, é aquele no qual se retira um núcleo do óvulo,

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    Tamanho do trabalho: 5.450 Palavras / 22 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: eduardamaia17
  • A Coação Direito Civil II

    A Coação Direito Civil II

    *Ameaça de exercício regular de direito não é coação! - de dano atual ou iminente – Dano próximo e provável, aquele de consumação próxima – análise no caso concreto. Não constitui coação a ameaça de dano impossível, remoto ou eventual. - que acarrete justo receio de dano – O Código de 1916 previa a exigência de uma proporcionalidade entre o sacrifício exigido e o mal evitado. Hoje não mais se faz essa exigência, aceitando-se

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/4/2018 Por: Jose.Nascimento
  • A coisa julgada no processo coletivo

    A coisa julgada no processo coletivo

    o amicus curiae atua em nome da coletividade, no sentido de revelar ao juiz todas as implicações ou repercussões daquela decisão sobre a sociedade. No ordenamento jurídico brasileiro, o amicus curiae, não possui uma previsão expressa, é utilizado somente pelos tribunais. Certo é que, assim determina o artigo 468 do CPC: “A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas”. Humberto Theodoro Júnior

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    Tamanho do trabalho: 1.784 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: eduardamaia17
  • A COLABORAÇÃO PREMIADA

    A COLABORAÇÃO PREMIADA

    de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional. Observando a Justificação da Lei das Organizações Criminosas, destaca-se a não utilização do verbo “associar” como núcleo do tipo penal em construção. Visto que o fato criminoso a ser descrito na legislação não representa apenas a reunião, agregação, partilha ou divisão de alguma coisa, mas sim a ação precedente de promover, constituir, financiar, cooperar ou integrar essa associação.

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    Tamanho do trabalho: 6.571 Palavras / 27 Páginas
    Data: 10/10/2018 Por: SonSolimar
  • A colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa

    A colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa

    KEYWORDS: Plea bargaining. Administrative improbity. INTRODUÇÃO Especialmente após o advento da Lei nº 12.850/2013 e, com efeito, o sucesso da denominada “Operação Lava Jato”, a colaboração premiada, enquanto meio de obtenção de prova, inaugurou verdadeiro novo “modus operandi” na forma pela qual a persecução penal se desenvolve no país. De fato, os resultados da referida operação, que não encontram precedentes semelhantes na história do país, ocupam os noticiários nacionais, configurando uma espécie de corolário

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    Tamanho do trabalho: 9.058 Palavras / 37 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: SonSolimar
  • A COLABORAÇÃO PREMIADA: Um meio eficaz de enfrentamento à criminalidade organizada?

    A COLABORAÇÃO PREMIADA: Um meio eficaz de enfrentamento à criminalidade organizada?

    ante a proibição do Jogo do Bicho, mas esta atividade se manteve fortalecida por causa da corrupção de policiais e políticos. Já nos anos 70, surge a primeira organização criminosa de grande expressão no cenário nacional, o Comando Vermelho, que surgiu do contato de presos comuns com presos políticos, encarcerados durante o Regime Militar no Presídio de Ilha Grande. (MORAIS, 2016, p. 13). Observando o histórico da criminalidade organizada no Brasil, percebe-se que este não

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    Tamanho do trabalho: 5.898 Palavras / 24 Páginas
    Data: 10/10/2018 Por: Ednelso245
  • A COLETA DE LIXO E SEU DESCARTE EM CAMAÇARI

    A COLETA DE LIXO E SEU DESCARTE EM CAMAÇARI

    Através de cooperativas, algumas pessoas se juntam de forma organizada, em prol de um interesse comum, e transformam o que para muitos é lixo em novos produtos. Assim faz a Cooperativa de Materiais Recicláveis de Camaçari (COOPMARC), fundada em 23 de setembro de 2000 e que funciona desde 2003 em um galpão cedido pela Prefeitura Municipal de Camaçari, no Loteamento Espaço Alpha, no Jardim Limoeiro. Ao longo desse artigo, delimitaremos o trabalho desta Cooperativa,

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    Tamanho do trabalho: 4.094 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/3/2018 Por: Ednelso245
  • A colocação da criança e do adolescente na família substituta

    A colocação da criança e do adolescente na família substituta

    § 2o Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência. § 3o Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida. § 4o Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de

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    Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/4/2018 Por: Ednelso245
  • A colocação da criança e do adolescente na família substituta

    A colocação da criança e do adolescente na família substituta

    § 2o Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência. § 3o Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida. § 4o Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de

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    Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/4/2018 Por: Jose.Nascimento
  • A Comercialização e Controle de Agrotóxicos

    A Comercialização e Controle de Agrotóxicos

    Entre eles, agentes que causam cegueira, má formação fetal, câncer (em especial os de tireoide e mama), puberdade precoce, problemas respiratórios e disfunções renais, de acordo com relatórios técnicos de várias entidades lançados neste ano e que corroboram alertas feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em anos anteriores. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta para a necessidade de vetar o uso dessas substâncias, mas só a pouco tempo, com o veto

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    Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: Carolina234
  • A Comissão da Reforma Política do Congresso Nacional e seu acompanhamento pela população de Minas Gerais

    A Comissão da Reforma Política do Congresso Nacional e seu acompanhamento pela população de Minas Gerais

    Para responder tais perguntas, nos valeremos da análise de um recente debate iniciado primeiramente na esfera do Legislativo Federal e que se espalhou para as muitas Assembleias Legislativas estaduais. Trata-se da Reforma Política, um tema cuja discussão há muito tempo vem sendo germinada no bojo de nossa sociedade contemporânea, haja vista os anseios populares por melhorias na forma como as pessoas têm sido representadas, seja no Poder Executivo, seja no Legislativo. À parte do

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    Tamanho do trabalho: 5.598 Palavras / 23 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • A Comissão da Reforma Política do Congresso Nacional e seu acompanhamento pela população de Minas Gerais

    A Comissão da Reforma Política do Congresso Nacional e seu acompanhamento pela população de Minas Gerais

    representativa tem se empenhado em fazer com que se ponha em prática este ideal? Para responder tais perguntas, nos valeremos da análise de um recente debate iniciado primeiramente na esfera do Legislativo Federal e que se espalhou para as muitas Assembleias Legislativas estaduais. Trata-se da Reforma Política, um tema cuja discussão há muito tempo vem sendo germinada no bojo de nossa sociedade contemporânea, haja vista os anseios populares por melhorias na forma como as pessoas

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    Tamanho do trabalho: 5.617 Palavras / 23 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: Jose.Nascimento
  • A Comissão de Conciliação Prévia

    A Comissão de Conciliação Prévia

    não importa negativa de acesso à Justiça, visto que não representa ônus pecuniário para o empregado e preserva integralmente o prazo prescricional. II – A injustificada recusa de submeter a pretensão à conciliação prévia, quando na localidade da prestação dos serviços houver sido instituída, enseja a extinção do processo sem resolução de mérito, na forma que possibilita o art. 267, inc. IV, do CPC [1973]. Recurso de Embargos de que se conhece e a que

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    Tamanho do trabalho: 2.055 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/2/2018 Por: YdecRupolo
  • A Comissão de Conciliação Previa

    A Comissão de Conciliação Previa

    No Brasil como meio de conciliação dos conflitos temos leis específicas e a função deste trabalho será apresentar um breve estudo sobre as Comissões de Conciliação Prévia, instituídas com o anseio de proporcionar soluções mais rápidas e eficazes. Uma solução extrajudicial para os conflitos trabalhistas em um pais voltado a tradição de atividades jurisdicionais. A Conciliação Prévia é um instituto já utilizado em diversos países, do qual aqui citamos a Espanha, que considera obrigatória

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    Tamanho do trabalho: 4.106 Palavras / 17 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: Ednelso245
  • A COMPARAÇÃO DA COORDENAÇÃO CORPORAL ENTRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

    A COMPARAÇÃO DA COORDENAÇÃO CORPORAL ENTRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

    A D.I é caracterizada como uma incapacidade de limitações significativas, tanto no funcionamento intelectual quanto na adaptação de comportamento e se origina normalmente na infância. Existem cada vez mais evidências de que muitas crianças classificadas com esta deficiência não a teriam, caso recebessem, em tempo hábil, um entendimento adequado às suas necessidades especiais (PAULON, 2007). Assim o projeto tem como objetivo comparar a coordenação motora entre alunos dos 4º anos do ensino fundamental com

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    Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/12/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • A Comparação entre o Direito Romano ao atual Direito Civil brasileiro

    A Comparação entre o Direito Romano ao atual Direito Civil brasileiro

    3°- Inciso I, Tábua VII. Se um quadrúpede causa qualquer dano, que o seu proprietário indenize o valor desse dano ou abandone o animal ao prejudicado. Art. 936. Código Civil O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior. Comparando-se o inciso I, Tábua VII, com o art 936 do código Civil, em ambas A responsabilidade referida no mencionados artigos trata-se de

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    Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: Sara
  • A compatibilidade do art. 18 do CPPM com o previsto no inciso LXI do art 5º da Constituição Federal

    A compatibilidade do art. 18 do CPPM com o previsto no inciso LXI do art 5º da Constituição Federal

    Da mesma forma não é a detenção-punição do art. 28 do Regulamento Disciplinar do Exército e seus correspondentes nas demais forças Armadas, porque agora aplicada em decorrência de uma transgressão disciplinar. É, portanto, uma custódia excepcional, melhor dizendo, uma detenção cautelar, e não, prisão cautelar como a ela se referiu José da Silva Loureiro Neto (199:04), visto que o termo legal se refere à detenção. Com o advento da Carta de 1988, tal dispositivo

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    Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/1/2018 Por: Lidieisa
  • A Compensação é a forma de extinguir uma obrigação existente entre os sujeitos

    Requisitos Existência de uma dívida vencida e uma obrigação criada previamente Seja firmado um acordo posterior, em que o credor concorda em receber pagamento diverso O pagamento diverso seja entregue no caso de coisa ou feito no caso de obrigação de fazer, extinguindo a obrigação Haja animo a vontade de solver a obrigação principal esta que deverá ser de ambas as partes na relação obrigacional, ou seja o credor e o devedor. Confusão Ocorre

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    Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/7/2018 Por: Salezio.Francisco
  • A Competência Comum é aquela atribuída a uma ou mais entidades políticas

    A Competência Comum é aquela atribuída a uma ou mais entidades políticas

    O Direito Tributário é o ramo do Direito que estuda as relações financeiras entre o Estado e os indivíduos, sejam estes pessoas naturais ou jurídicas. Aborda também os tributos, que são contribuições compulsórias efetuadas pelos indivíduos para que o Estado possa promover as suas atividades.Assinale a alternativa correta: [pic 59] [pic 60] a compensação tributária é uma das formas de extinção do crédito tributário. [pic 61] o crédito tributário iguala-se à obrigação tributária de

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    Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/7/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • A COMPETÊNCIA E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA

    A COMPETÊNCIA E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA

    a apresentação ou a finalidade do produto, ou aperfeiçoamento para consumo. O conceito de industrialização, para fins de IPI, é meramente acessório, já que o que importa é o conceito de produto industrializado, objeto da operação. Não é a industrialização que se sujeita a tributação, mas o resultado desse processo. Em outras palavras, produto industrializado é aquele que foi submetido a processo de industrialização, ou seja, é o que se faz para vender. 2.1 Critério

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    Tamanho do trabalho: 9.917 Palavras / 40 Páginas
    Data: 17/12/2018 Por: SonSolimar
  • A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    - Competência relativa A competência relativa é tratada nos artigos 21 e 22 do CPC. Desta forma, aduzem os artigos: “Art. 21. Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: I - o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; II - no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação; III - o fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. Parágrafo único. Para o

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    Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/8/2018 Por: Jose.Nascimento

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