Educação para a cidadania na comunidade escolar

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Para se fazer uma eficaz análise à situação actual da educação, é necessário atender a três vectores: os pais, a sociedade e a escola.

«A família e os pais em particular são os primeiros responsáveis pela educação dos seus filhos e são os principais transmissores dos valores que estão na base das atitudes e dos comportamentos que enquadram o exercício da cidadania.

A par da família e dos pais, a escola constitui a outra estrutura organizadora da sociedade onde a criança e o adolescente têm a oportunidade de se educar e formar e onde se encontram e convivem com o outro ou outros, ou seja com aqueles que desconhece e com quem vai passar a viver em conjunto no seio da sociedade a que pertence.» (Marçal Grilo, 2008)

«A sociedade tem de assumir-se como sociedade educativa, na qual a aprendizagem tem de funcionar como principal fator de desenvolvimento e de emancipação. Só é desenvolvida a sociedade que estiver apta a aprender mais e melhor, se não houver essa consciência o caminho será de atraso e de incapacidade de resposta para os grandes desafios da modernidade». (Medeiros, 2009, p.52)

Falar de cidadania implica, necessariamente, um esforço de definição do seu conceito e das diversas formas de entender o que lhe é inerente. A cidadania, na sua origem, constitui-se como a essência da vida em sociedade, como o conjunto de acções que convêm a um cidadão. O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa define Cidadania, do ponto de vista jurídico, como «condição da pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política». Trata-se de uma definição que, no entanto, é completada, no mesmo dicionário, por uma outra relativa á condição de cidadão em que se referem não apenas direitos, mas também deveres quando se afirma que cidadão é «o indivíduo que, como membro de um Estado, usufrui de direitos civis e políticos garantidos pelo mesmo Estado e desempenha os deveres que, nesta condição, lhe são atribuídos».

Ambas as definições remetem-nos para o cidadão como pessoa detentora dum conjunto de direitos que podem ser reivindicados e exigidos, mas ao mesmo tempo, como indivíduo compelido a assumir um conjunto de deveres que o tornam um elemento ativo na evolução, na construção e no aperfeiçoamento da sociedade em que está inserido.

«O exercício da cidadania é sobretudo um comportamento, uma atitude, uma forma ser, de estar e de fazer, em que cada um encara as questões da sociedade com a mesma prioridade com que aborda os seus problemas individuais».(Marçal Grilo,2008)

A cidadania é a responsabilidade perante nós e perante os outros, a consciência de deveres e de direitos, o impulso para a solidariedade e para a participação, o sentido de comunidade e de partilha, a insatisfação perante o que é injusto ou o que está errado, a vontade de aperfeiçoar e de servir, o espírito de inovação, de audácia e de risco, o pensamento que age e a acção que se pensa. Hoje, o conceito de cidadania tende a referir-se a múltiplos espaços e temáticas. Envolve também uma dimensão psicológica e social a acrescentar à de intervenção cívica e de cumprimento dos direitos: fala-se de cidadania também como identidade e pertença – ao nível local, regional, nacional, internacional e mundial. Vivemos numa sociedade caracterizada pelas infinitas trocas instantâneas, onde o local e o global se misturam trazendo o distante para perto e, ao mesmo tempo, levando-nos para o distante- multiculturalismo.

Falar em uma educação multiculturalista é considerar a sociedade como sendo constituída de identidades plurais, remetendo-a a uma serie de implicações. Um dos principais desafios é no que concerne a preconceito e a discriminação, uma vez falando em termos precisos, a escola sempre teve dificuldade em lidar com a pluralidade e com as diferenças. Mesmo sabendo, que há uma diversidade de raças, padrões culturais e linguísticos, diferenças quanto ao género, ainda prevalece, entre muitos, a ideia de monocultura e da não aceitação do que lhe é “diferente”.

Os educadores não podem ignorar as difíceis questões do multiculturalismo, da raça, da identidade, do poder, do conhecimento, da ética e do trabalho, que se vive na escola. A escola passa a ser mais do que transmissora da cultura, passa a ser, também, um espaço de cruzamento e diálogo entre diferentes culturas.

«Não se pede à educação que se assuma toda responsabilidade na construção de uma sociedade onde a diferença seja respeitada e, se possível, valorizada na edificação de novas sínteses culturais. O que se pede, isso sim, é a acção em prol de uma cidadanização dos educadores que respeite e valorize a riqueza cultural do outro, num mundo de vizinhanças culturais crescentes, em que a diversidade e a mestiçagem são o destino da maioria das pessoas». (Barbosa.2006, p27)

A escola é uma instituição que faz parte da história de muitas pessoas, porém não está presente na vida de todos e a luta pela universalização de uma escola de qualidade tem sido árdua, e ainda, longe de ser alcançada.

2. Os valores e a educação para a cidadania

«O ser humano não é peça qualquer perdida no espaço e no tempo. É um mistério de corporeidade, afeto, ânsia de amar e ser amado, desejo de perscrutar aquilo que o envolve buscando sentido. É peregrino do absoluto (…). Existem pontos de partida que não são “negociáveis” em educação. (…) Em primeiro lugar o ser humano como pessoa deve ser tido como centro de todo o processo educativo. Por isso, a sua dignidade é inalienável e a sua vida assume um caráter sagrado. Só aceitando esta premissa se pode compreender que seu património genético não possa ser um simples material de experimentação. O homem é um fim em si mesmo e a sua dignidade o fundamento dos valores que integram qualquer projeto educativo.(Lopes, 2013)

Não é possível falar em educação sem recorrer a uma axiologia de valores. Os valores nunca desapareceram do domínio educativo pela razão muito simples de que não há educação sem valores.

A educação para os valores realiza-se em todos os momentos, permeia o curriculum e também todas as interacções interpessoais na escola e as relações desta com a família e a sociedade. «Sem valores não seria possível edificar um sentido real e ético para o nosso mundo. Por outro lado, o relativismo e a indiferença que se vivem nas sociedades plurais, abrem lacunas existenciais, individuais e coletivas, consequência de um défice de referências, sobretudo de valores

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