A MEMÓRIA ORAL DOS FLAGELADOS DA SECA: O CASO DAS “FRENTES DE EMERGÊNCIA” NO SERTÃO DO PAJEÚ

...

Na ausência do produto, esses pequenos produtores são obrigados a levar ao mercado o pequeno excedente da agricultura alimentar tradicional de sequeiro (milho, feijão e mandioca), uma vez que a pecuária sempre foi atividade privativa dos grandes proprietários locais.

Os médios e grandes produtores, que foram menos afetados pela estiagem, passaram a convocar as famílias que não foram selecionadas para Frente de Emergência para trabalharem em suas propriedades realizando atividades semelhantes, porém, com valor ainda menor do que o governo pagava aos trabalhadores. As Frentes de Emergência chegaram ao fim no final dos anos 90, quando o período chuvoso e a intensidade das chuvas voltaram ao normal e a população passou a superar os efeitos da seca.

Depois das frentes de emergência, outros programas foram criados pelo governo para atender as necessidades da população, melhorando as condições de vida das famílias, a exemplo, na década de 2000. No governo Lula, houve uma ampliação dos programas sociais no âmbito do Programa ”Fome-Zero” que prioriza cinco esferas: 1. municípios do semiárido nordestino e do Vale do Jequitinhonha (MG), em estado de calamidade pública; 2. acampamentos e assentamentos rurais; 3. aldeias indígenas em estado de subnutrição; 4. população que vive nos e dos lixões; 5. comunidades quilombolas." (BETTO, 2017). Enquadrando assim, uma grande parte da população nordestina;

O Programa Bolsa-Família que é uma transferência direta de renda, beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, tendo como objetivo assegurar o direito humano a alimentação adequada e promover a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável a fome; Após o Bolsa-família veio o programa social “Garantia safra” que, associado com o Bolsa-família, tem se mostrado eficientes na redução dos impactos sociais nas secas recentes. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico. Sua área de atuação inclui os municípios da região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Para os produtores que tiveram perdas por conta do período de estiagem tem o programa “Chapéu de Palha”, criado no intuito de combater os efeitos do desemprego decorrentes da entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada, das condições adversas para a pesca artesanal e da situação de emergência das famílias desabrigadas em função das chuvas ocorridas em 2010. O programa contribui para as áreas de Educação, Saúde, Cidadania, Habitação, Infraestrutura e Meio Ambiente no campo, gerando renda, reforço alimentar, capacitação e melhoria da qualidade de vida da população afetada. E mais recentemente, a população nordestina da região semiárida foi beneficiada com o P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) que visa atender a uma necessidade básica da população que vive no campo que é possuir a água de beber, melhorar a vida das famílias que vivem na Região Semiárida do Brasil, garantindo o acesso à água de qualidade.

Sem dúvida as frentes de emergência foram exemplos germinais para a criação de novas políticas públicas acima citadas, sem relação direta com a dependência políticas e currais eleitorais, e historicamente construídas, e , de fato , voltadas para a população do sertão do Nordeste brasileiro em situação de pobreza ou extrema pobreza.

- Procedimentos metodológicos

Para realizar essa pesquisa foram realizados levantamento de dados primários e secundários. Os dados primários serão coletados por meio de entrevistas e questionários semiestruturados no intuito de captar a memória oral dos agricultores que participaram das frentes de emergência no período de grande estiagem dos anos 1990. Segundo FROCHTENGARTEN ( colocar o ano)

.CITACAO MEMORIA ORAL

Os dados secundários fazem parte do referencial teórico de outros estudos realizados para observar o fenômeno dos grandes períodos de estiagem, e seus impactos socioeconômicos no Nordeste brasileiro numa tentativa de resgatar possíveis particularidades existentes (práticas de confiscos e dominação política local) no Sertão do Pajeú.

- Considerações Parciais

Essa pesquisa encontra-se em andamento, os dados primários serão levantados durante as entrevistas a agricultores do município de Santa Cruz da Baixa Verde, Pernambuco, agendadas para acontecer durante os meses de junho e julho para posterior análise qualitativa dos dados levantados. Os levantamentos dos dados secundários servirão de apoio para a análise bem como servirão para levantar pistas de particularidades de desvios e práticas de poder das oligarquias locais. Espera-se assim, contribuir para um maior conhecimento do fenômeno das secas no sertão de Pajeú.

REFERÊNCIAS:

ARAUJO, Tânia Bacelar de. Herança de diferenciação e futuro de fragmentação. Estud. av., São Paulo, v. 11, n. 29, p. 7-36, Apr. 1997. Available from access on 30 May 2017. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141997000100002.

CAMPOS, José Nilson B.- A QUESTÃO DA ÁGUA NO NORDESTE- A evolução das políticas públicas no Nordeste/ José Nilson B. Campos. - Brasília: Agência Nacional das Águas, 2012. 436 p.

FREI BETTO, A fome como questão política. Estud. Av., São Paulo , v. 17, n. 48, p. 53-61, Aug. 2003. Available from . access on 30 May 2017. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000200005.

FROCHTENGARTEN,

...