ANÁLISE DA CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE INFORMAÇÃO

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Contabilidade

Conforme a evolução do comércio, a contabilidade se tornou um dos seus pilares, hoje pelos estudos avançados e necessidades encontradas no mercado como um todo existe várias especialidades de contabilidade onde destacamos o estudo das ciências contábeis, que além de registrar fatos, dados e emitir relatórios, a contabilidade tem um fator muito importante em várias decisões a serem tomadas pela empresa, pelo cliente.

Como há vários tipos de contabilidade vamos focar na contabilidade do setor público, um setor diferenciado, pois não visa lucro e o seu maior objetivo é definir metas para se cumprir com a legislação imposta com o intuito maior de satisfazer as necessidades da sociedade, nesse caso seria comparado ao lucro de uma empresa comercial, então, o lucro do setor público é a satisfação de sua sociedade.

Na contabilidade o sistema de informação citado por Moscove, define a importância das informações geradas pela contabilidade para tomar decisões:

O sistema de informação é “Um conjunto de subsistemas inter-relacionados que funcionam em conjunto para coletar, processar, armazenar, transformar e distribuir informações.” (Moscove; Simkin; Bagranoff (2002, p. 23)

A Entidade

No setor público as principais divisões são as Secretarias, que podem ser subdivididas em setores, que por sua vez podem ter departamentos, assim uma decisão que o Gestor tem que tomar precisará observar todos os pontos de necessários de cada Secretaria que por sua vez se refletem a necessidade da sociedade.

Primeiro lugar existe o programa de governo que estabelece o início de toda estratégia, nesse momento a contabilidade entra juntamente com o planejamento da entidade para a elaboração do Plano Plurianual que será utilizado por quatro anos, o próximo é a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual que são renovados a cada ano até completarem os quatro anos do PPA, dessa forma são organizadas as estratégias que deverão ser seguidas como metas para esse fim, lembrando que são várias leis que uma entidade pública deve cumprir visando sempre à necessidade da sociedade.

O SIOPS (sistema de informação sobre orçamento público de saúde)

O SIOPS é um sistema que traz em suas ideias principais as informações orçamentária voltada para a área de saúde, o objetivo inicial era criar um sistema que disponibilizasse informações sobre despesa em saúde de todos os entes federativos surgiu no conselho nacional de saúde em 1993. A proposta foi considerada relevante pela procuradoria federal dos direito do cidadão.

O SIOPS foi institucionalizado, no âmbito do ministério da saúde, com publicação da Portaria Conjunta MS/PGR nº 1163, de 11 de outubro de 2000, posteriormente retificada pela Portaria Interministerial MS/PGR nº 446, de 16 de março de 2004, sendo, atualmente, coordenado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

Os dados contidos no SIOPS têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis, geradas e mantidas pelos estados e municípios, além de conformidade com a codificação de classificação de receitas e despesas.

As informações prestadas são provenientes do setor responsável pela contabilidade do ente federado. Tais informações são inseridas e transmitidas eletronicamente para o banco de dados do sistema, através da internet, gerando indicadores de forma automática.

O programa desde a sua criação, em 2000, constitui instrumento para o acompanhamento do cumprimento do dispositivo constitucional que determina aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde.

O sistema faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos. Constitui importante instrumento para a gestão pública em saúde, pois a partir das informações sobre recursos alocados no setor, têm-se subsídios para a discussão sobre o financiamento e planejamento do SUS.

Operacional

O software ou programas utilizados na entidade faz parte do operacional, através das informações geradas pelos sistemas, o gerenciamento tem como tomar as decisões necessárias e comprovar que as receitas e despesas foram realizadas conforme a lei de cada entidade.

A entidade tem vários sistemas para todas as suas áreas de atuações, mas especificamente demonstrado o SIOPS.

Este programa é alimentado com as principais informações lançadas que são receitas e despesas, a partir daí, várias informações são geradas e surge uma gama de fatores que levam a diversas decisões.

Nesse contexto destacamos a citação de Iudícibus:

O objetivo principal da Contabilidade (e dos relatórios dela emanados) é fornecer informação econômica relevante para que cada usuário possa tomar suas decisões e realizar seus julgamentos com segurança. (Iudícibus (2000, p. 28))

É de suma importância registrar o valor do operacional, todas as decisões do Gestor, que passou pelos secretários, diretores e chefes, não existiria se não fosse uma estrutura operacional eficiente.

De forma prática iremos demonstrar como os fatos e dados são inseridos no programa, a importância da informação correta e todas as funcionalidades possíveis para um excelente relatório indicando as metas obtidas. Será demonstrado o sistema idealizado pelo Conselho Nacional de Saúde utilizado pela União, Estado e Município.

É disponibilizado na internet, no endereço http://siops.datasus.gov.br, o programa para o uso de cada entidade. Então temos o programa instalado e na primeira janela, temos os dados gerais que devem ser preenchidos conforme a entidade. Observamos os campos receita total do município, Despesa total do município e percentual, estes deverão ser preenchidos conforme relatórios do sistema que a contabilidade utiliza.

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Fonte: Programa SIOPS.

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Fonte: SIOPS da Prefeitura de Tremedal

Com o preenchimento dos dados gerais e da Informação adicional o próximo passo é o preenchimento do ícone da Receita, neste o valor total deverá ser igual ao valor da aba da Receita

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